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Os primeiros registros de candidaturas à disputa eleitoral deste ano já começaram a ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os integrantes da Corte Eleitoral aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), por unanimidade, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do Psol, com o deferimento dos pedidos de registros de candidaturas da chapa completa, tanto para os cargos majoritários, quanto proporcionais, do partido que tem Tárcio Teixeira como candidato a governador.
O relator do processo foi o juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, que destacou em seu voto, apresentado em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que o Psol cumpriu todas as formalidades legais e as exigências da Legislação Eleitoral para obtenção dos registros de candidaturas, inclusive atingindo a cota de percentual por sexo.
“Não há no processo nenhuma irregularidade. Não houve nenhum pedido de impugnação aos registros. Valendo ressaltar que o partido obedeceu à risca a conta para disputa por sexo, já que das oito candidaturas apresentadas para deputado federal, quatro são de mulheres e quatro são de homens. Já para disputa de deputado estadual, das 10 candidaturas registradas, seis são de homens e quatro de mulheres”, argumentou o magistrado em seu voto, seguido pelos demais membros do TRE-PB.
A Justiça Eleitoral tem até o próximo dia 17 de setembro, 22 dias antes do pleito, para julgar todos as solicitações de registros. Com os pedidos de candidaturas formalizados, abre-se o período de cinco dias para se pedir impugnações aos registros. Os pedidos podem ser feitos pelo Ministério Público Eleitoral, por representantes de partidos ou coligações, ou por qualquer cidadão, de forma fundamentada. A maioria dos pedidos de registro ainda está dentro do prazo para apresentação de impugnações. Como o Psol foi o primeiro a apresentar pedido de registro, foi o primeiro a ser apreciado e julgado pelo TRE-PB.
*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio.
Sistema Correio de Comunicação.
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