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TSE mantém cassação de vereadores na Paraíba por fraude na cota de gênero

Tribunal cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda, além de decretar inelegibilidade de três candidatas fictícias por oito anos
Justiça Eleitoral, Novos ministros, PSC
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram fraude na cota de gênero e mantiveram a cassação de vereadores do Republicanos eleitos na cidade de Teixeira (PB), nas eleições municipais de 2020.

Os vereadores em questão são Janildo Lima da Silva, Madalena de Souza Rocha (Madá da Saúde) e Raimundo Oliveira da Costa.

O Plenário confirmou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que reconheceu a fraude e cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda, além de decretar a inelegibilidade de três candidatas fictícias por oito anos.

Na ação, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária.

Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos.

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas.

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