Município proíbe menção a ideologia de gênero em escolas

Um Projeto de Lei assinado pelo vereador Carlos Pereira Júnior (PSB) e que proíbe o ensino de ideologia de gênero em escolas particulares e públicas do município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foi aprovado pela Câmara Municipal nessa terça-feira (12). O texto prevê veto a “exposições públicas qde caráter didático/pedagógico ou distribuição de material que contenham conteúdo impróprio”.

Ao Portal Correio, o vereador explicou que a intenção do projeto é evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a qualquer pensamento sexual, uma vez que eles “não têm entendimento ou maturidade suficiente para lidar com esse assunto”. O projeto foi aprovado com 18 votos a favor e uma abstenção.

O vereador reconheceu que atualmente não existe aplicação de ideologia de gênero nas escolas brasileiras, mas defendeu que o Projeto de Lei é uma importante forma de prevenção. Para Carlos Pereira Júnior, “a discussão sobre gênero não deve ser extinta, mas precisa chegar às pessoas no tempo certo, na fase adulta, a partir dos 18 anos”.

O texto prevê multa de 20 UFM’s e suspensão do alvará de funcionamento às escolas particulares que desrespeitarem à lei. No caso das escolas públicas, a punição será notificação para encerramento da conduta. Ainda conforme o PL, o Poder Executivo de determinar o órgão fiscalizador da norma.

Tendência

No dia 17 de outubro, um projeto similar havia sido defendido na Câmara Municipal de Sousa. Em uma rede social, o autor do texto, vereador Cacá Gadelha, defendeu que barrar a ideologia de gênero nas escolas é uma questão de “extrema relevância para todos os brasileiros”.

O parlamentar usou como base em seus argumentos trechos da Constituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Nós, País e o Estado, somos os responsáveis pela educação dos nossos filhos, e temos a prioridade de direito na escolha de instrução que será ministrado a nossos filhos. Portanto, a nossa constituição não existe a palavra gênero e sim sexo”, justificou.

O vereador ainda classificou a ideologia de gênero como algo ‘mal’. “Sou a favor das crianças e das famílias”.