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Justiça decide que caso de zelador atropelado em João Pessoa não será tratado como homicídio

12/07/2025 15:34

Policial

Polícia prende foragido que chamou agentes de ‘covardes’ em redes sociais

12/07/2025 15:07

Internacional

França anuncia criação do Estado da Nova Caledônia em tentativa de encerrar décadas de conflito

12/07/2025 13:07

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Proibição

Legislativo

Câmara aprova urgência a projeto que proíbe descontos no pagamento de aposentados

21/05/2025 06:00

Plenário da Câmara dos Deputados (Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) A Câmara aprovou, nesta terça-feira (20), a urgência a um projeto ...

Internacional

Justiça dos EUA nega recurso do Tik Tok contra proibição

06/12/2024 16:00

A plataforma TikTok teve seu recurso negado nesta sexta-feira (06) pelo Tribunal de Recursos dos Estados Unidos. A medida tinha o objetivo de anular...

Legislativo

Projeto na Câmara quer proibir uso de radar móvel para fiscalizar velocidade em rodovias

25/10/2024 07:25

Deputada autora do projeto alega que órgãos de fiscalização têm utilizado multas como meio de arrecadação para cofres públicos

Internacional

Israel declara secretário-geral da ONU ‘persona non grata’ e o proíbe de entrar no país

02/10/2024 09:37

Guterres pediu cessar-fogo imediato no Oriente Médio (Foto: Laura Jarriel/ONU) O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, ...

Legislativo

Depois das eleições, Senado vai iniciar debate sobre proibição dos celulares nas escolas

30/09/2024 08:34

Segundo o presidente da Comissão de Educação do Senado, Flávio Arns (PSB-PR), a ação vai ocorrer independentemente do envio da proposta do MEC

Executivo

Governo deve proibir cartão do Bolsa Família para bets após pedido de urgência de Lula

27/09/2024 08:54

Lula, presidente do Brasil. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) O presidente Lula (PT) demonstrou indignação a auxiliares em Nova York ao ...

Justiça

Fazenda vai proibir a partir de 1º de outubro sites de apostas que não solicitaram autorização

17/09/2024 10:33

Do mês que vem em diante, empresas só vão poder operar mediante prévia autorização a ser expedida pelo próprio órgão

Justiça

TRF-5 confirma proibição do “Samba Brasil Paraíba”, em Cabedelo

11/09/2024 11:38

De acordo com o MPF, os promotores do evento sabiam desde dezembro de 2023 da negativa da PRF de poder realizar a festa às margens da BR-230

Eleições 2024

Mesmo com definição de candidatos, propaganda eleitoral é proibida até 16 de agosto

27/07/2024 09:02

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil) Com a definição de alguns candidatos para as Eleições ...

Saúde

Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde

25/06/2024 10:22

Decisão também proíbe uso em procedimentos estéticos (Foto: Julia Prado/MS) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ...

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