Proibição

PL visa proteger a saúde de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais

Estabelecimentos terão até o dia 30 de abril para esgotar os estoques do produto. Já a venda do álcool líquido 70% em gel continua liberada

O PL do senador Magno Malta (PL-ES) atinge escolas públicas e privadas e seguiu para análise na Comissão de Educação

De acordo com o texto, as plataformas de delivery devem notificar sobre a não exigência de subida por parte dos entregadores, para orientar os consumidores

Nota Técnica assinada pelos Centros de Apoio Operacional do MPPB foi expedida nesta segunda-feira (27). Estudos apontaram sobre os impactos negativos à saú

Ao todo, 33 times, 16 deles da Série A, foram contra o texto, que veta o investimento das chamadas 'bets' até nos estádios

Uma Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa quarta-feira (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada ...

A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e proibiu todas as 14 coligações e candidatos a prefeito de João ...

O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet, determinou que carreatas, passeatas, caminhadas e outros atos políticos que possam causar ...

Foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a partir ...