Câmara Municipal de João Pessoa reconhece fibromialgia como deficiência

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), Projeto de Lei Ordinária (PLO) que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito de João Pessoa.

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O PLO 1.035/2022, de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB) estabelece que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.

Desta forma, a medida assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.

A vereadora autora do PL destacou que, além de ter a doença, foi procurada por pessoas que solicitaram a medida. Ela destacou que a fibromialgia é uma doença muitas vezes incapacitante e difícil de ser diagnosticada.

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