Câmara retoma comissões e votações presenciais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu trabalhos com “força total” após a Páscoa, com votações presenciais, a instalação das comissões permanentes e o fim das restrições de circulação impostas pela pandemia. A semana, no entanto será encurtada pelo feriado de Tiradentes, na quinta-feira (21), o que deve atrapalhar as votações em plenário. A informação é do R7.

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Na pauta da próxima semana estão duas medidas provisórias: a que complementa o valor do Auxílio Brasil para até R$ 400 por família e a que prevê internet gratuita para estudantes incluídos em programas sociais.

As 25 comissões permanentes devem ser instaladas durante a semana. Na segunda-feira (11), Lira e os líderes partidários decidiram manter o acordo firmado em 2021 para a eleição da Mesa Diretora. Isso significa que a maioria das comissões permanece com os partidos que já as comandavam no ano passado, com algumas trocas que estão sendo negociadas. Aliados de Bolsonaro que trocaram de partido na janela partidária perdem as comissões que detêm hoje, como CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e Meio Ambiente.

A disputa pela CCJ foi decidida com base no regimento: vale a bancada da eleição. O PSL tinha a maior bancada e se fundiu com o DEM para formar o União Brasil. Mesmo tendo perdido grande parte de seus filiados originais para o PL, o União fica com a CCJ, pois terá direito às três primeiras escolhas de comissões. Meio Ambiente ficou para o PP. Apenas Agricultura deve permanecer com algum aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), porque foi para o partido chefe do Executivo. A Câmara também terá direito a presidir a Comissão Mista de Orçamento em 2022 (há revezamento entre Câmara e Senado) e a indicação caberá ao União Brasil.

Dois nomes disputam dentro do partido o comando da CCJ: Arthur Maia (BA) e Juscelino Filho (MA). A comissão de Educação continua com o União e pode ser presidida pelo general Peternelli (SP), ou pela professora Dorinha (TO). O União Brasil também ficou com Minas e Energia, que estava com o PL em 2021 e deve ser comandada por Fabio Schiochet (SC), e com a Comissão de Legislação Participativa, que pode ser presidida por Kim Kataguiri (SP) ou pelo delegado Pablo (AM).

Lira garante que a Câmara viverá uma “situação de normalidade”, mesmo durante o período eleitoral. Ele pretende fazer semanas de esforço concentrado apenas em agosto e setembro, mas em outubro, depois das eleições, os trabalhos retomariam o ritmo até o final do ano.