Cícero Lucena anuncia execução de Emendas Impositivas no valor de R$ 13,5 milhões

Nesta quinta-feira (28), o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) esteve na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para anunciar a execução de emendas impositivas no valor de R$ 13,5 milhões. O instrumento, que ficou conhecido como Emenda Cidadã, é de execução obrigatória (Orçamento Impositivo) e permite que os vereadores definam como será investido um percentual do Orçamento Municipal. Em 2022, a previsão é de que os parlamentares destinem R$ 18 milhões para obras e serviços na Capital.

“Assumi publicamente com esta Casa e com o povo de João Pessoa o compromisso de cumprir com rigor as emendas impositivas. Serei o primeiro prefeito a fazê-lo! Essa importante ferramenta de participação social, carrega em sua essência algo indispensável à democracia: a participação livre e independente dos poderes”, afirmou Cícero Lucena.

O prefeito revelou que, quando foi senador, viu o valor do Orçamento Impositivo como mecanismo de exercício da democracia. “Com esta medida, oposição e governo têm o mesmo peso na hora de solicitar melhorias para a população. O diálogo e o respeito na discussão dos investimentos segue sendo o mais aberto possível. Apenas juntos conseguiremos ajudar nosso povo neste pós-pandemia”, garantiu.

De acordo com Cícero, estão sendo executadas R$ 13,5 milhões em emendas impositivas ao orçamento este ano. “São obras de drenagem, pavimentação, mobilidade, infraestrutura, melhorias em unidades de Saúde, escolas e muito mais. Em 2022, mais de R$ 18 milhões do orçamento estão destinados para a emenda cidadã. Destes recursos, 50% serão voltados à Saúde, momento importante em que retomamos tantos procedimentos que não puderam ser realizados devido à pandemia da Covid-19”, destacou o prefeito.