A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que pretende alterar a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, garantindo o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias.
O parecer favorável foi dado pelo relator do projeto, o deputado paraibano Ruy Carneiro (Podemos). O Projeto de Lei 2514/2023 é de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO).
Os autores do projeto justificam sua iniciativa citando que há um déficit de acesso à terapia nutricional entre os pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A abordagem nutricional avançada tem um papel essencial na
Ruy Carneiro, deputado federal pela Paraíba, em trecho do relatório que justifica o voto
avaliação das necessidades individuais dos pacientes e no desenvolvimento de
planos de alimentação adaptados para ajudar a otimizar a ingestão de
nutrientes, minimizar os efeitos colaterais do tratamento e promover a
recuperação e a força do paciente.
A matéria ainda segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de ir para votação em plenário.