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Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto para ampliar terapia nutricional de pacientes com câncer

Projeto de lei é de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) e foi relatado pelo paraibano Ruy Carneiro (Podemos)
Comissão de Saúde Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde durante sessão na Câmara (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que pretende alterar a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, garantindo o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias.

O parecer favorável foi dado pelo relator do projeto, o deputado paraibano Ruy Carneiro (Podemos). O Projeto de Lei 2514/2023 é de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO).

Os autores do projeto justificam sua iniciativa citando que há um déficit de acesso à terapia nutricional entre os pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

A abordagem nutricional avançada tem um papel essencial na
avaliação das necessidades individuais dos pacientes e no desenvolvimento de
planos de alimentação adaptados para ajudar a otimizar a ingestão de
nutrientes, minimizar os efeitos colaterais do tratamento e promover a
recuperação e a força do paciente.

Ruy Carneiro, deputado federal pela Paraíba, em trecho do relatório que justifica o voto

A matéria ainda segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de ir para votação em plenário.

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