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Prefeitura de Santa Rita nega suspensão dos festejos de São João na cidade

19/05/2024 10:56

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Projetos endurecem penas de crimes cometidos durante situação de calamidade

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Saiba como suspender contrato de fidelização em casos de má prestação de serviço

30/09/2023 10:03

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Atendimento Jurídico: Escritório do Unipê está na JFPB

03/04/2023 10:22

Para quem mora na Paraíba e na capital e precisa de atendimento jurídico agora tem uma novidade. Trata-se do Escritório de Prática Jurídica ...

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Quais são as excludentes de ilicitude do Código Penal?

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Como provar a alienação parental?

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