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Definição depende de leis locais, acordos coletivos e decisões internas das empresas, cenário que ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores

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Afastamento do mercado de trabalho por depressão: advogada explica direitos trabalhistas e garantias legais

18/01/2026 00:01

Janeiro Branco chama atenção para a saúde mental e para a importância de conhecer os direitos de quem precisa se afastar do trabalho para tratamento

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Livro em comemoração aos 10 anos de STJ do ministro Marcelo Navarro será lançado nesta quarta

08/10/2025 06:00

Lançamento do livro "Marcelo Navarro Ribeiro Dantas: 10 anos no Tribunal da Cidadania", será no Espaço Cultural STJ, a partir das 18h30

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Abril Verde: direitos e deveres de trabalhadores e empresas para segurança e saúde no trabalho

16/04/2025 11:13

Advogada explica quais são as responsabilidades dos trabalhadores e como as empresas devem se comprometer com a segurança dos empregados.

Direito

Pessoas com Síndrome de Down têm direito a benefícios previdenciários e assistenciais; entenda

21/03/2025 08:52

Pessoas com Síndrome de Down têm direito a benefícios previdenciários, desde que cumpram requisitos, como a comprovação de vínculo com o INSS

Direito

Harrison Targino assume novo triênio na OAB-PB e promete inovação em sua gestão

24/02/2025 21:09

Posse do próximo triênio da OAB aconteceu na noite desta segunda-feira, em João Pessoa (Foto: Aluska Lacerda) A Ordem dos Advogados do ...

Direito

Direitos das crianças e dos adolescentes no Carnaval: advogada responde principais dúvidas

24/02/2025 15:07

Com a aproximação do Carnaval, é fundamental reforçar a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme ...

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