Direito

Troca de produtos, possíveis arrependimentos e compras debitadas de forma incorreta são algumas dúvidas que podem surgir.

Mês de abril destaca a importância da prevenção, da responsabilidade compartilhada e do cumprimento das normas de segurança no trabalho

Legislação brasileira garante a inclusão escolar de pessoas com TEA e estabelece uma série de direitos previdenciário

Sempre no mês de março significamos (ainda mais) a luta feminina. Importante saber que essa luta é uma constante. É necessário continuar e ...

Assédio e importunação sexual são práticas de violência e constrangimento contra as vítimas; o advogado criminalista Rafael Caldeira explica a diferença

Especialista explica quais são os direitos garantidos por lei, que visam assegurar a transparência, a igualdade e a justiça de quem participar da seleção

Legislação brasileira não detalha regra específica para esse caso. Advogada detalha que é preciso pensar na convivência com os dois genitores

Para garantir um ensino-aprendizagem de qualidade, o curso de Direito do Unipê realiza projetos e ações a fim de entregar à sociedade ...

Em outubro, a aluna do curso de Direito do Unipê Mayara Trajano dos Santos se tornou campeã na VI Jornada de Sustentação Oral Trabalhista ...

Documento com quase 1.400 páginas manuscritas era uma peça procurada há muito tempo por pesquisadores e historiadores do Cangaço Brasileiro