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Cotidiano

Justiça
Relator vota por substituição de prisão de Hytalo Santos e Euro por medidas cautelares, mas julgamento é suspenso
10/02/2026 11:37
Ao proferir voto, desembargador João Benedito afirmou que "prisão preventiva não pode servir como antecipação de pena"
Justiça
TJPB julga novo pedido de habeas corpus de Hytalo Santos e Euro, nesta terça-feira (10)
10/02/2026 07:33
Hytalo Santos e Euro foram presos em São Paulo (Imagem: PCSP) O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julga, nesta terça-feira (10), um novo ...
Justiça
Vigilante é condenado a 26 anos por tentar matar ex-companheira grávida e cunhado em Campina Grande, em 2023
06/02/2026 12:12
(Foto: Jusbrasil) O vigilante Magno Lima Silva foi condenado à pena de 26 anos e 15 dias de regime de reclusão pelo Conselho de Sentença do ...
Justiça
MP se manifesta contrário a pedido de habeas corpus feito por defesa de João Lima
05/02/2026 10:15
Procurador de Justiça aponta que fatos apresentados em inquérito fundamentam prisão preventiva; Justiça deve julgar pedido nos próximos dias
Justiça
Justiça proíbe uso da bíblia e atos religiosos durante sessões da ALPB
04/02/2026 15:19
Decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba. A ação do MPPB alega que os atos afrontam a neutralidade estatal diante das religiões
Justiça
Regulação do trabalho por aplicativo vai avançar na Câmara, diz Hugo Motta
04/02/2026 13:03
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu nesta quarta-feira (4) que a proposta para regulamentar o trabalho de transporte por...
Justiça
Justiça nega medidas cautelares e mantém prisão domiciliar de Padre Egídio
03/02/2026 18:49
Voto do relator, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que rejeitou a ampliação das cautelares, foi acompanhado por outros dois juízes
Justiça
MP Militar pede à Justiça expulsão de Bolsonaro e generais condenados pela trama golpista
03/02/2026 17:00
Segundo a Constituição, oficiais das Forças Armadas condenados pela Justiça comum a mais de dois anos de prisão podem perder o posto e a patente.
Justiça
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
02/02/2026 17:37
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso.
Justiça
Ministério Público Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro e militares nesta terça
02/02/2026 14:21
O Ministério Público Militar deve pedir ao STM (Superior Tribunal Militar) nesta terça-feira (3) o cancelamento da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro
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