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Medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
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Foto: Divulgação O prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que vai efetivar uma médica, aprovada em ...
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Ao buscar assistência médica na unidade de saúde, a mulher foi diagnosticada com depressão e ‘transtorno de identidade sexual’
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Criminoso se passou por usuário e pediu dinheiro a pessoas que estavam entre os contatos. Valor da indenização por danos morais foi de R$ 5 mil
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Processo teria sido redistribuído para desembargador pelo fato dele ser relator de outro processo do caso e que negou pedido de suspensão de investigação
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Advogado usará tornozeleira eletrônica por 90 dias. Além disso, ele está proibido de se aproximar da mulher vítima das agressões no elevador e das testemun
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Caso haja um terceiro pedido de adiamento, o réu deverá ser intimado para constituir outro advogado e, se não o fizer, um defensor público será nomeado
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Banca de advogados de Recife (PE) tinha entrado com um pedido de habeas corpus para anular provas obtidas pelo Gaeco por não serem "robustas" o suficiente
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Conforme promotora de Justiça do MPPB, advogado alegou que irá participar de um congresso em Minas Gerais. Ministério Público vai informar o caso à OAB
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Alvo de operação da Polícia Federal no dia 5 de outubro, Padre Egídio é suspeito de desviar recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
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