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Cotidiano

Justiça
Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff
22/05/2025 14:11
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), a anistia política à ex-presidente Dilma Roussef
Justiça
Lewandowski diz que Congresso vai melhorar PEC da Segurança: ‘Não é proposta eleitoreira’
21/05/2025 17:30
Durante audiência pública na CCJ (Comissão de Segurança Pública) da Câmara dos Deputados, o ministro da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse...
Justiça
Uma só eleição e mandatos de cinco anos: entenda a PEC que proíbe a reeleição
21/05/2025 14:05
Uma proposta para colocar fim à reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos avançou no Senado nesta quarta-feira (21). A proposta não...
Justiça
Defesas negam que militares tenham pressionado comando por golpe
20/05/2025 14:21
As defesas dos acusados de compor o núcleo militar da trama golpista de 2022 afirmaram à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira
Justiça
Lula assina nova regulamentação do EaD: medicina e direito não poderão ter aulas 100% online
19/05/2025 15:57
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (19) o decreto da Nova Política de Educação a Distância...
Justiça
Defesa de Zambelli pretende pedir prisão domiciliar para deputada por questões de saúde
16/05/2025 15:38
O advogado de defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Daniel Bialski, pretende pedir prisão domiciliar para a parlamentar por questões de saúde
Justiça
Bebês reborn: projeto quer proibir atendimento a bonecos hiper-realistas no SUS
16/05/2025 14:13
Após denúncias de que pessoas furaram filas de hospitais com bonecos hiper-realistas, deputados apresentaram propostas para impedir impactos no atendimento
Justiça
TSE multa Artur Bolinha em R$ 30 mil por gesto associado à supremacia branca em vídeo de campanha
15/05/2025 11:06
Representação foi apresentada pelo PSOL de Campina Grande, por meio do advogado e ativista de direitos humanos Olímpio Rocha
Justiça
Empresa paraibana vai recorrer de decisão do STJ sobre o Hotel Tambaú
14/05/2025 11:36
Tribunal validou resultado do segundo leilão, feito em 2021, que teve empresa do RN como vencedora, mas foi anulado pela Justiça do Rio de Janeiro
Justiça
Grupo potiguar ganha posse definitiva do Hotel Tambaú, decide STJ
13/05/2025 17:11
Por 5 votos a 0, ampla maioria, os ministros colocam um ponto final na disputa pelo controle do empreendimento, fechado desde 2006
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