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Cotidiano

Justiça
Acordo sobre 8/1 prevê pena menor para crime praticado por multidão
29/04/2025 15:42
A negociação envolvendo Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) para reduzir as penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 já tem pronta
Justiça
Ex-presidente do INSS autorizou desconto irregular a quase 34,5 mil aposentados
29/04/2025 13:36
O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto autorizou, em 2023, a liberação irregular de descontos indevidos nas
Justiça
Justiça é acionada para obrigar Bayeux a reativar Centro de Referência de Atendimento à Mulher
27/04/2025 09:17
Foto: Imagem ilustrativa/Marcos Santos/USP O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município ...
Justiça
STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
25/04/2025 16:25
Até o momento, o colegiado registra placar de 4 votos a 0 pela condenação da cabeleireira. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia
Justiça
Collor será mantido em presídio de Alagoas após audiência de custódia
25/04/2025 16:07
Após passar por audiência de custódia, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello ficará preso em regime fechado. O ministro Alexandre de Moraes
Justiça
STF volta a julgar nesta sexta mulher que pichou ‘Perdeu, Mané’ em estátua da Justiça
25/04/2025 07:10
O julgamento virtual ocorrerá entre os dias 25 de abril e 2 de maio; ministros apresentam seus votos, mas não discutem
Justiça
Inadimplentes podem ter CNH apreendida, decide STF
24/04/2025 07:26
Carteira Nacional de Habilitação (Foto: Divulgação) O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por 10 votos a 1 a possibilidade dos ...
Justiça
Bolsonaro é comunicado dentro de hospital sobre ação judicial no STF
23/04/2025 15:51
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi comunicado formalmente nesta quarta-feira (23) sobre a abertura de uma ação judicial no STF (Supremo Tribunal...
Justiça
Presidente do INSS é afastado após operação da PF e CGU sobre descontos não autorizados em benefícios
23/04/2025 10:02
De acordo com os órgãos, entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bi, entre 2019 e 2024
Justiça
TCE-PB analisa nomeação de Alanna Galdino, nesta quarta-feira (23)
23/04/2025 06:00
Conselheiros irão avaliar uma ação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a indicação de Alanna pela falta de qualificação técnica e nepotismo
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