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Cotidiano

Justiça
Homem que matou pai é condenado a mais de 23 anos de prisão (Foto: Reprodução / TV Correio) Na tarde dessa quinta-feira (27), a Justiça da ...
Justiça
Nesta semana, Supremo reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos
Justiça
Ação protocolada pelo PT alega que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil
Justiça
Relator do processo destacou que o STF já entende que a exploração econômica de estacionamentos privados é matéria de competência da União e não do Estado
Justiça
Fórum de Campina Grande (Foto: Reprodução/Google Maps) A Justiça absolveu nessa quarta-feira (26), o homem que matou o suspeito de abusar a ...
Justiça
Pensão deverá ser paga até o ano em que a vítima completaria 73 anos de idade, de acordo com a estimativa de vida estipulada pelo IBGE
Justiça
Decisão vale até que o Congresso venha a legislar a respeito do tema. caso tem repercussão geral e decisão deverá ser usada por outros tribunais
Justiça
Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, que será decidido nesta quarta-feira
Justiça
(Foto: Pixabay) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso ...
Justiça
Desembargador do Tribunal de Justiça ressaltou que a liminar que determinava a instalação da CPI, não está sendo cassada, mas apenas suspensa
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