CPI da Banda Larga: relatório apontando falhas em serviço será divulgado em 16 de dezembro

A CPI da Banda Larga da Câmara Municipal de João Pessoa chegou, nesta segunda-feira (29), à última oitiva e o relatório com a conclusão do levantamento deve ser apresentado pelo vereador Odon Bezerra (Cidadania) no dia 16 de dezembro. Cinco dias antes disso, o relator da comissão ainda vai receber contribuições de consumidores e das empresas prestadoras de serviço a fim de preparar o documento final.

Nesta segunda, Odon adiantou que independente do teor do relatório, já ficou acertada a realização de uma Força Tarefa reunindo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Energisa e empresas de internet para dar início a um ordenamento na distribuição do cabeamento existente nos postes da capital paraibana. A primeira área escolhida foi o Centro Histórico de João Pessoa.

No relatório da CPI da Banda Larga, haverá três vertentes. Uma delas é a qualidade dos serviços. “Estão chegando muitas informações dos consumidores que têm utilizado ferramentas para medir a velocidade da internet e eles vão nos subsidiar com isso. Caso, a prestação do serviço não esteja a contento, encaminharemos as queixas ao Ministério Público e também à Procuradoria Geral do Município para adotar as providências”, explicou Odon.

Outro aspecto tratado no relatório é a adequação dos contratos estabelecidos entre as empresas e os consumidores e analisar se as cláusulas são aceitáveis e se não prejudicam demasiadamente os clientes.

Há, ainda, uma preocupação com a situação dos postes da Capital, que têm recebido um número excessivo de fios.

“O que é público e notório não precisa ser provado. Não é público e notório que a cidade está feia da maneira que está? Sugeri que se faça um esforço para resolver essa situação, elegendo um local para iniciar esse ordenamento, que seria o Centro Histórico e que essa despesa seja rateada entre as empresas de telefonia junto com a Energisa. Afinal, foram elas que causaram o problema e não o poder público”, concluiu Odon Bezerra.

* Matéria atualizada para correção da data de entrega do relatório da CPI. Inicialmente, a Câmara Municipal divulgou que o documento seria apresentado em 26 de dezembro, mas horas depois informou que a data correta é 16 de dezembro.