CPI da Covid: senadores levarão relatório ao Tribunal de Haia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na manhã dessa quinta-feira (9) uma missão oficial a Haia, na Holanda, em janeiro de 2022, para entrega do relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo o R7, a comitiva, conforme requerimento, será definida pelo presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), que foi membro da CPI.

O relatório em questão foi aprovado em outubro deste ano, após seis meses de trabalhos, sugerindo o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por diversos crimes, dentre eles crimes contra a humanidade, julgados pelo TPI. Na reta final da comissão, os senadores já falavam sobre levar o relatório a Haia, tendo sido esse um dos encaminhamentos do documento.

O requerimento aprovado nessa quinta pede que a missão seja composta por parlamentares da CDH e da CPI. A viagem será custeada pelo Senado, com recursos públicos.

“Um dos encaminhamentos da CPI foi para que o relatório fosse entregue ao Tribunal Penal Internacional em decorrência de eventual crime de lesa-humanidade, que foi diagnosticado nos trabalhos da CPI”, afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da comissão e é autor do requerimento. De acordo com ele, procuradores do tribunal já sinalizaram a disposição em receber membros representantes da CPI para entrega do relatório em data a ser definida no mês de janeiro.