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Prefeitura de Patos (Foto: Reprodução/Google Street View)

Decreto exonera servidores comissionados de Patos

Decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (15) Diário Oficial da cidade

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A prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, foi mais uma a anunciar a demissão coletiva e imediata de todos os cargos de provimento, em comissão, da administração direta e indireta do município. Outra cidade que também adotou a mesma medida foi Serra Grande, na mesma região. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (15) Diário Oficial da cidade.

A decisão foi em razão da adoção de medidas para assegurar a austeridade fiscal, e buscando estabelecer ações para redução de despesas de custeio com o pessoal, para se alcançar os índices toleráveis preconizados pela lei de responsabilidade fiscal, bem como medidas para conter a grave crise econômica.

Não serão alcançadas por esse decreto, no entanto, em razão de premente necessidade do serviço público, os contratos de excepcional interesse público; Dos secretários e secretários adjuntos, superintendentes e respectivos adjuntos, bem como serviços essenciais da saúde, educação e assistência social; De setores estratégicos da administração; De cargos ou contratos financiados, diretamente, com programa do governo federal;Outros setores essenciais e estratégicos da administração, cuja demissão não venha acarretar prejuízo ao serviço público.

No mesmo decreto, todos os secretários ficam obrigados a adotar medidas para acentuar a fiscalização do controle de frequência, inclusive, realizando mecanismos de auditagem para viabilizar que todos os servidores efetivos estejam desempenhando suas funções, nas respectivas unidades administrativas em que estejam lotados, dentre e outras providências.

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