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Governo federal atualiza regras para pessoas com deficiência em concursos públicos
26/06/2025
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(Foto: Imagem ilustrativa | Divulgação) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (26), decreto que atualiza as ...
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ALPB aprova projeto que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
08/05/2024
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Informe Legislativo
ALPB aprova projeto que cria portal para atendimento e recebimento de denúncias destinado às pessoas com deficiência
07/03/2024
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Assembleia aprova leis para beneficiar pessoas com deficiência e TEA
11/10/2023
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AL aprova prioridade da vacina contra Covid-19 para pessoas com deficiência
17/12/2020
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Lei obriga seguros-saúde a atender integralmente pessoas com deficiência
01/10/2020
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Obras na Epitácio Pessoa têm falhas e comprometem segurança e mobilidade
23/09/2020
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Feira de emprego online terá mil vagas para pessoas com deficiência
20/09/2020
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Uma feira de emprego para pessoas com deficiência será realiza desta segunda-feira (21) até o dia 28 de setembro. O evento Inclui PcD é online, ...
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Cinemas terão mais prazo para adaptar salas à acessibilidade
29/05/2020
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O Senado aprovou, nessa quinta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 917, que amplia para 1º de janeiro de 2021 o prazo para que todas as salas de ...
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DPE orienta gestores públicos sobre proteção à pessoas com deficiência
14/04/2020
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A Coordenadoria de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma série de ...
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