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Circulação de motos elétricas na orla de João Pessoa está proibida a partir desta sexta-feira (26)

26/04/2024 18:44

Economia

Estado mantém redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte coletivo até o fim de 2024

26/04/2024 18:18

Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

26/04/2024 17:53

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Pessoas com deficiência

Informe Legislativo

ALPB aprova projeto que cria portal para atendimento e recebimento de denúncias destinado às pessoas com deficiência

07/03/2024 09:20

ALPB aprova projeto que cria portal para atendimento e recebimento de denúncias (Foto: Reprodução / Divulgação) As pessoas com deficiência ...

Legislativo

Assembleia aprova leis para beneficiar pessoas com deficiência e TEA

11/10/2023 16:54

Um dos textos garante a prioridade no embarque e desembarque dos transportes intermunicipais de pessoas com deficiência, idosas ou com mobilidade reduzida

Política

AL aprova prioridade da vacina contra Covid-19 para pessoas com deficiência

17/12/2020 09:55

Os deputados estaduais aprovaram o Requerimento 12.361/20, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), solicitando ao Governo do Estado a ...

Notícias

Lei obriga seguros-saúde a atender integralmente pessoas com deficiência

01/10/2020 13:43

Lei publicada nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), obriga empresas de seguro-saúde de medicina de grupo, cooperativas de ...

Notícias

Obras na Epitácio Pessoa têm falhas e comprometem segurança e mobilidade

23/09/2020 08:03

Uma nota técnica elaborada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB-PB) apontou falhas nas obras de requalificação da Avenida ...

Notícias

Feira de emprego online terá mil vagas para pessoas com deficiência

20/09/2020 17:12

Uma feira de emprego para pessoas com deficiência será realiza desta segunda-feira (21) até o dia 28 de setembro. O evento Inclui PcD é online, ...

Entretenimento

Cinemas terão mais prazo para adaptar salas à acessibilidade

29/05/2020 06:58

O Senado aprovou, nessa quinta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 917, que amplia para 1º de janeiro de 2021 o prazo para que todas as salas de ...

Notícias

DPE orienta gestores públicos sobre proteção à pessoas com deficiência

14/04/2020 09:32

A Coordenadoria de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma série de ...

Notícias

Cine Banguê terá sessões mensais voltadas a pessoas com deficiência

10/10/2019 07:03

O Cinema Banguê, situado na Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa, terá sessões mensais voltadas a pessoas com deficiência visual e ...

Política

Lei garante 10% das vagas em escolas integrais a pessoas com deficiência

02/10/2019 08:23

Os estudantes com deficiência matriculados nas Escolas Cidadãs Integrais (ECIS), Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT) e Escolas Cidadãs ...

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