Entenda como vai funcionar a escala 4×3 para servidores do Senado

Desde o último sábado (1º de março), os servidores do Senado têm direito a um dia de folga a cada três dias trabalhados. A portaria que concede o benefício foi assinada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval.

A folga deve ser solicitada pelo servidor, que também poderá vender o dia de folga, se desejar. A licença é limitada a 10 dias seguidos e o acúmulo de dias a serem compensados não pode ser maior que 20.

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O prazo de validade das licenças é de seis meses – após esse período, a licença prescreverá.

Quem tem direito à licença

A licença é válida para servidores que exercem funções de assessoramento jurídico e político-institucional, dos seguintes setores:

• Diretoria-Geral
• Secretaria-Geral da Mesa
• Gabinete da Presidência
• Advocacia
• Auditoria
• Consultoria Legislativa
• Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
• Secretaria de Comunicação Social

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