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Três adolescentes, com idades de 13, 14 e 17 anos, foram apreendidos no dia 11 de março de 2019, suspeitos de estuprar uma criança dentro do banheiro de uma escola particular de João Pessoa. Vítima e suspeitos estudavam na mesma escola e os abusos, descobertos pelos pais da criança, aconteceram diversas vezes.
O estupro cometido pelos adolescentes foi descoberto em maio de 2018 e vinha sendo investigado desde então, mas o processo corria em segredo de Justiça por conta da idade das vítimas. Relembre a seguir:
Os abusos aconteceram por diversas vezes no banheiro do colégio (Foto: Divulgação)
De acordo com a delegada, em declaração à TV Correio, os adolescentes praticavam os abusos normalmente em duplas e no horário das aulas. Eles pediam para ir ao banheiro em horários marcados e o caso só começou a ser descoberto a partir de uma professora que enviou comunicado aos pais de um aluno sobre essas idas constantes ao sanitário.
Ela explicou que uma das vítimas que prestou depoimento achava que o zelador iria fazer algo para defender as crianças abusadas, mas ocorria o contrário. Além de impedir acesso ao banheiro no momento dos crimes, ele cometia os estupros também.
Segundo a delegada, além de estuprar a criança, o zelador agia no impedimento da passagem de outros alunos para o banheiro, enquanto os jovens suspeitos violentavam a vítima. A estratégia usada seria molhar o piso do corredor do banheiro e dizer que o local estava interditado para limpeza.
A Promotoria de Justiça de João Pessoa pediu, pela segunda vez, a prisão preventiva do zelador acusado de participar de uma série de estupros praticados dentro da escola Geo Tambaú, em João Pessoa. A prisão já havia sido pedida uma vez, mas foi negada pela Justiça. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação também vai apurar se houve negligência da escola no tratamento do caso.
A promotora da Infância Infracional, Ivete Arruda, que acompanha as investigações de estupro contra crianças dentro da escola Geo Tambaú, em João Pessoa, contou, ao Jornal CORREIO, que os adolescentes suspeitos negam os atos, mas foi taxativa: “eles dizem que isso é mentira, que é invenção das vítimas. Mas sabemos que uma criança de oito anos não criaria algo com tanto detalhes e com tanta assertividade. O relato das vítimas é de muita valia. A criança tem a inocência e a verdade, principalmente em um relato com detalhes e repetido de forma tão fiel, por várias vezes”, cravou Ivete Arruda.
A Justiça ouviu no dia 22 de março, testemunhas de defesa e acusação no caso dos adolescentes investigados por estupros contra crianças na escola Geo Tambaú, em João Pessoa. A audiência aconteceu às 9h, no Fórum da Infância e Juventude, na Avenida Rio Grande do Sul.
A Vara da Infância e Juventude marcou para os dias 22 e 26 de abril as audiências de julgamento dos quatro adolescentes acusados de abuso sexual contra crianças, dentro do colégio GEO, em João Pessoa. Quando os acusados de estupro estavam apreendidos, a Justiça passou a ter um prazo de 45 dias para concluir o processo e sentenciar os envolvidos. O Ministério Público pediu a condenação dos acusados, com aplicação da pena máxima que é o cumprimento de medida socioeducativa, por três anos. Já a defesa dos adolescentes dizia que eles negavam o crime e que não haviam provas da autoria.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Renan Paes, apontou supostos erros na condenação de um dos estudantes do Geo, em João Pessoa, acusado de abuso sexual dentro da escola. Um dos condenados é irmão adotivo do procurador, um adolescente criado pelos pais dele desde criança. Entre as situações citadas em uma extensa ‘nota de agravo’, enviada à imprensa e publicada em rede social, ele disse que o irmão é inocente, teria sido confundido com um suspeito, e um adolescente, filho de uma servidora do Ministério Público da Paraíba (MPPB), teria sido acobertado.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) disse nesta sexta-feira (26) que está investigando se houve divulgação de dados sigilosos e possíveis falhas no procedimento executado por membros da instituição no ‘caso Geo’. A investigação foi anunciada depois que o procurador da República Renan Paes Félix denunciou que teriam ocorrido erros na condenação de um dos adolescentes acusados de abuso sexual.
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) emitiram no dia 26 de abril uma nota de repúdio conjunta contra as informações veiculadas nas redes sociais pelo procurador da República Renan Paes Félix.
Renan denunciou que teriam ocorrido erros na condenação de um dos jovens acusados de abuso sexual em uma escola particular de João Pessoa e ainda levantou a hipótese de que o filho de uma servidora do Ministério Público da Paraíba (MPPB) tenha sido protegido para não ser condenado. Na nota, as associações dizem que as informação de Renan “ultrapassam as raias da crítica costumeira” e são carregadas de “parcialidade”.
O ex-zelador de uma escola particular de João Pessoa acusado de estuprar estudantes foi condenado a 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, conforme o Artigo 217 do Código Penal. A informação foi confirmada ao Portal Correio no dia 18 de outubro pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Os quatro adolescentes condenados por ato infracional análogo a estupro de vulnerável no Caso GEO, em João Pessoa, foram liberados da detenção, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 10 de dezembro. No dia seguinte, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a medida. Ainda não houve resultado.
Sistema Correio de Comunicação.
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