O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto para converter a prisão preventiva para domiciliar. A decisão foi publicada no início da tarde desta quinta-feira (18).
O pedido, que teve parecer favorável do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi motivado pelo estado de saúde do religioso, que foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor na região abdominal e está internado em um hospital particular de João Pessoa desde o último sábado, após passar mal.
Desta forma, o pedido atende ao estabelecido no inciso II do artigo 318 do Código de Processo Penal, que permite a Justiça substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o réu estiver “extremamente debilitado por doença grave”.
Na decisão, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, estabeleceu as seguintes medidas cautelares: