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Os ministros Ricardo Lewandowski (Supremo Tribunal Federal – STF), Paulo Dias de Moura Ribeiro (Superior Tribunal de Justiça – STJ), Ministro José Roberto Pimenta (Tribunal Superior do Trabalho – TST), Eitel Santiago (Secretário da Procuradoria-Geral da República) e Luciano Mariz Maia (Procuradoria-Geral da República) são algumas das presenças confirmadas no Congresso Direito e Inovação 2020, que ocorre em João Pessoa a partir desta segunda-feira (10).
O evento é promovido pela Unipê, até o próximo dia 14 no auditório, e traz como tema central ‘Direito, Desenvolvimento e Inovação: reflexões e desafios da efetividade constitucional’. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link, com validação através da doação facultativa de 2 kg de alimentos não perecíveis, que devem ser entregues na coordenação do curso de Direito.
Também haverá a possibilidade de submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos. Confira aqui o edital.
10/02 (segunda-feira)
MANHÃ – 10h
Solenidade de Abertura
Palestrante: Min. Ricardo Lewandowski (STF)
NOITE – 19h
Homenagem ao Des. Dr. Miguel Levino
Tema da palestra: Lei de Abuso de Autoridade
Palestrantes
Dr. Cláudio Lameirão
Dr. Rogério Abreu
Dr. Rogério Varela
11/02 (terça-feira)
MANHÃ – 9h
Workshop Arbitragem e mediação no setor público
Palestrantes
Dr. Napoleão Casado Filho
Dr. Diego Domiciano
Dra. Soraya Nunes
Dr. Antônio Carneiro
NOITE – 19h
Tema Central da Mesa: Efetividade Constitucional
Palestrantes
Dr. Eitel Santiago (Procuradoria Geral da República)
Dr. Luciano Mariz Maia (Procuradoria Geral da República)
Dr. Octávio Paulo Neto (Promotor de Justiça)
Dra. Flávia de Paiva
Dr. Romulo Palitot
12/02 (quarta-feira)
HACKATHON (manhã, tarde e noite)
Programação Geral
8h às 9h: Brainstorm de Ideias e Montagem das Equipes
9h às 12h: Produção
12h às 13h: Almoço
13h às 17h: Produção
18h às 19h: Intervalo e Preparação das Apresentações
19h às 20h30: Apresentações
Mentores Convidados
Arthur Souto
André Agra
André Cabral
Laryssa Almeida
Priscila Maciel
Válber Azevedo
Ricardo Roberto
Thyago Maia
Gustavo Rabay
Felipe Soares
Carlos Novinho
Miguel Isoni Filho
Wilson Belchior
Jefferson Barbosa
NOITE – 20h
Tema Central da Mesa: Direito e Inovação
Palestrantes
Dra. Laryssa Almeida
Dra. Priscilla Maciel
Dr. Gustavo Rabay
Dr. André Cabral
Dra. Kaiana Vilar
13/02 (quinta-feira)
MANHÃ – 9h | TARDE – 14h
Apresentação de trabalhos
NOITE – 19h
Tema Central: Efetividade Constitucional
Palestrante: Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)
Dr. Bruno Teixeira (Juiz Federal – Diretor da JFPB) – Presidência de Mesa
Debatedores
Dr. Wilson Belchior
Dra. Camila Pitanga
14/02 (sexta-feira)
MANHÃ – 9h
Tema Central: Reformas Trabalhista e Previdenciária
Palestrantes:
Dr. José Antônio Cavalcanti
Dra. Glauce Gaudêncio
Debatedores
Dr. Diego Cabral
Dr. Glauber Lucena
Dra. Catarina Oliveira
NOITE – 19h
Conferência de Encerramento
Palestrante: Min. José Roberto Pimenta (TST)
Tema: “A concretização dos direitos fundamentais sociais e o papel do Direito do Trabalho no Brasil de hoje: desafios, perspectivas e a contribuição da Justiça do Trabalho”.
Debatedores
Dr. Paulo Henrique Tavares (TRT-13)
Dr. Wolney de Macedo Cordeiro (TRT-13)
Dr. Paulo Maia (OAB)
Dr. Ubiratan Delgado (TRT-13)
Ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Foi Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em 2014/2016. Ocupou interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil em 2014 e de Presidente do Senado Federal, para fins do Julgamento do Processo de lmpeachment em 2016. Também exerceu o cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 2012. Foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP.
Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, detém os títulos de doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e de Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacv, da Tufts Universitv, administrada em cooperação com a Harvard Universitv, nos Estados Unidos. Também é Professor Titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Escreveu diversos artigos e livros, entre os quais “Globalização, regionalização e soberania (2004)” e “Pressuposto materiais e formais da intervenção federal no Brasil (2018) ”.
Possui graduação em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2016).
Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Professor do Curso de Direito da Universidade do Distrito Federal (UDF) e Coordenador Científico da Universidade Santo Amaro (UNISA), atuando nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Foi professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no período de agosto de 2002 a setembro de 2017. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em vaga destinada aos magistrados de carreira
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