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Empresa deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais, além de pagar em dobro as férias dos últimos cinco anos anteriores ao fim do contrato
Em outubro, a aluna do curso de Direito do Unipê Mayara Trajano dos Santos se tornou campeã na VI Jornada de Sustentação Oral Trabalhista ...
Em 2020, a pandemia de Covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em ...
Os ministros Ricardo Lewandowski (Supremo Tribunal Federal - STF), Paulo Dias de Moura Ribeiro (Superior Tribunal de Justiça - STJ), Ministro José ...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (5) negar o vínculo empregatício de um motorista ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover jogos do Campeonato ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade ...
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou nessa quinta-feira (12) que 70% dos empregados dos Correios ...
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