Ministro do STJ manda soltar Ricardo Coutinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes, determinou que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) seja solto de forma “imediata”. Ele foi preso nessa sexta-feira (20), após chegar do exterior e desembarcar em Natal (RN).

A decisão emitida neste sábado (21) se estende para o advogado Francisco das Chagas, o administrador Davi Clemente, para a prefeita de Conde, Márcia Lucena, e para a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, que está foragida.

*Correção: a decisão não de estende ao irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho, nem para o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, como havia sido noticiado

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A prisão de Ricardo havia sido mantida durante audiência de custódia na manhã de sexta. Ele está na penitenciária de segurança média Hitler Cantalice, em Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa, assim como os outros investigados.

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado dele, Gilson Dipp, ex-ministro do STJ. Porém, a soltura de Ricardo foi determinada pelo juiz Napoleão Nunes por meio de limimar até que o mérito do habeas corpus seja julgado. A relatora do processo que vai decidir sobre o HC é a ministra do STJ Laurita Vaz. A liminar que garante liberdade imediata para os investigados também pode ser cassada a qualquer momento.

Ricardo e os outros presos são investigados na Operação Calvário, que teve a sétima etapa deflagrada na terça-feira (17). A operação apura desvios de R$ 1 bilhão na saúde pública da Paraíba.