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A Polícia Federal deflagrou a sétima fase da Operação Calvário e o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi preso. Além dele, outros nomes importantes no Governo da Paraíba foram presos. Relembre os fatos da semana.
A Avenida Epitácio Pessoa, um dos principais corredores de João Pessoa, vai passar por intervenções orçadas de R$ 8,5 milhões. O projeto de requalificação da avenida foi apresentado pela Prefeitura de João Pessoa.
A Epitácio Pessoa vai ganhar 10,5 km de calçadas padronizadas, todas com piso tátil para possibilitar um deslocamento autônomo e seguro a deficientes visuais.
Bolsonaro considera que radares têm função meramente arrecadatória (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará no dia 23 de dezembro.
Ricardo Coutinho (Foto: Arquivo/CORREIO)
Foi deflagrada a sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’. O ex-governador da Paraíba e presidente estadual do PSB, Ricardo Coutinho, é alvo de mandado de prisão preventiva. Ele não estava no Brasil. Devido a este motivo, foi solicitada a inclusão do nome do ex-governador na difusão vermelha da Interpol (organização internacional de polícia criminal). Dezenas de ordens judiciais são cumpridas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou os secretários de Estado Edvaldo Rosas e Cláudia Veras, ambos investigados na sétima fase da ‘Operação Calvário’. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
Petrúcio Ferreira (Foto: Divulgação/Comitê Paralímpico Brasileiro)
O Comitê Paralímpico Brasileiro realizou a cerimônia de entrega do Prêmio Paralímpicos. Os grandes vencedores da noite foram Beth Gomes, do arremesso de disco, e o velocista Petrúcio Ferreira. Eles foram escolhidos como melhores atletas do ano.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, habeas corpus a ao ex-diretor administrativo do Hospital Regional de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, e ao ex-secretário da Promoção da Paz do Estado de Alagoas, Jardel da Silva Aderico, presos em 9 de outubro, na quinta fase da Operação Calvário.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado de 2020. A proposta tem receita estimada no valor de cerca de R$ 12,8 bilhões. Os parlamentares também aprovaram o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O relator da peça orçamentária foi o deputado Tião Gomes, que apresentou o relatório da Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Casa pela aprovação.
Investimentos serão destinados a projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval (Foto: Divulgação/Secom JP)
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou o Edital de Chamamento Público 08/2019 para investir R$ 460 mil em projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval, a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). O prazo de inscrição vai até o dia 31 de dezembro de 2019.
Na última segunda-feira (16), equipes da Sudema e do Ibama estiveram no local (Foto: Divulgação/Sudema)
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) embargou a empresa Conpel, que atua na fabricação de papel no município de Conde, na Grande João Pessoa. A ação se deu após o vazamento de resíduos nas águas do Rio Gramame. Segundo a Sudema, foi achado um raio aproximado de 150 metros de material.
O presidente da Câmara de Conde, na Grande João Pessoa, Carlos Manga Rosa (MDB), assumiu de forma interina a prefeitura da cidade. A medida ocorre porque a prefeita Márcia Lucena (PSB) foi afastada do cargo e seguiu para o presídio feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa.
Dois dos três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram suspensos por 120 dias conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitida no último dia 18.
A medida é parte da investigação da sétima etapa da Operação Calvário, ‘Juízo Final’, deflagrada pela Polícia Federal, quando gestores do Governo do Estado foram presos suspeitos de corrupção. De acordo com a apuração, o TCE encobria e potencializava esquemas investigados na Calvário.
São 18 mil vagas previstas para todo o país (Foto: Cecília Bastos/Usp Imagens)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que vai ampliar a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. São 18 mil vagas previstas para todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, ampliando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil.
Aleff Sampaio dos Santos foi condenado a nove anos de reclusão por crime de homicídio qualificado, com intenção de matar. O julgamento aconteceu em Campina Grande.
Ele é acusado de envolvimento na primeira tentativa de morte do casal Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira, que foram assassinados a tiros na saída da festa de casamento de Nelsivan Marques de Carvalho, no dia 29 de março de 2014, acusado de ter mandado matar os padrinhos do próprio casamento.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, fez novas mudanças de comando em secretarias do Estado. As alterações foram publicadas no Diário Oficial.
Ronaldo Sergio Guerra Dominoni, chefe de Gabinete do Governador, foi designado para responder, cumulativamente, pelo cargo de Secretário Chefe do Governo. A função antes era ocupada por José Edvaldo Rosas, investigado na Operação Calvário.
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, assumiu a defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que ele seja preso quando chegar ao Brasil. Ricardo está fora do país, de férias, e é procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).
Deputada Estela Bezerra (Foto: Portal Correio)
Depois de mais de 24 horas presa preventivamente, a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) deixou o presídio feminino Júlia Maranhão, em Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa, mas deverá cumprir algumas medidas cautelares, entre elas de se ausentar do estado e do país e de não frequentar repartições públicas do Estado que não sejam as inerentes a sua atuação parlamentar.
Higor Nathan tinha 21 anos (Foto: Reprodução)
Os três acusados de envolvimento no assassinato de Higor Natan Borges, ocorrido em 7 de outubro de 2014, foram condenados, pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. O julgamento começou pela manhã e a sentença só saiu por volta da meia-noite. Rafael Nunes Monteiro, acusado de ser mentor e executor do crime, foi condenado a 21 anos de prisão.
A Parada LGBTQ+ de João Pessoa agora faz parte do Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba. A lei, de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e divulgada no Diário Oficial.
A Paraíba criou 1.943 vagas de empregos com carteira assinada em novembro, conforme levantamento mensal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os números representam aumento de 0,47% com relação ao mês anterior. Até novembro, apenas três meses de 2019 registraram saldo negativo na criação de empregos, sendo janeiro o período mais crítico.
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi alvo de grampo telefônico, no qual consta diálogo entre ele e o operador da Organização Social Cruz Vermelha (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), Daniel Gomes. Segundo a conversa, os dois estariam discutindo sobre supostos valores de propinas. O sigilo telefônico dos suspeitos foi quebrado conforme autorização do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida.
Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa (Foto: Divulgação)
Prefeitura de João Pessoa, Governo do Estado e União deverão resolver pendências no Hospital Napoleão Laureano (HNL), na Capital, que estão prejudicando o atendimento de pacientes com câncer. A determinação é da Justiça Federal, a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A Justiça Federal na Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e condenou 16 pessoas na Operação Famintos, entre elas o vereador de Campina Grande Renan Maracajá. O grupo de pessoas do chamado ‘núcleo empresarial da operação’ praticou os delitos de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório e obstrução de Justiça.
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi preso. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Natal, Rio Grande do Norte, por volta das 22h. De lá, seguiu para a Paraíba acompanhado por policiais federais, diretamente para a sede do órgão, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), teve prisão mantida pelo juiz Adilson Fabrício em audiência de custódia na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Ele será levado para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em Mangabeira, e ficará em cela coletiva com demais presos na sétima fase da Operação Calvário.
Gilberto Carneiro (Foto: Arquivo/CORREIO)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. Gilberto e Coriolano foram presos na terça-feira (17), durante a sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’.
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), dois editais convocando os candidatos aprovados e classificados no concurso público para técnico-administrativos para reunião no próximo dia 27, quando serão definidos os campi de lotação. Estão sendo convocados 103 classificados.
Supremo Ttribunal Federal (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sistema Correio de Comunicação.
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