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Habeas corpus

(Foto: Reprodução) Daniele Bezerra, irmã de Deolane, divulgou nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (9) que a Justiça concedeu um ...
Na decisão, Justiça converteu a prisão preventiva em medidas cautelares. Ela é uma das suspeitas de envolvimento no esquema de desvio de verbas do hospital
Habeas corpus serve para prevenir a prisão preventiva do médico, que foi solicitada pela Polícia Civil. O pedido da prisão também aguarda a decisão judicia
Em primeira decisão, o ministro Teodoro Silva Santos negou o habeas corpus ao religioso, que segue preso no presídio especial em João Pessoa
Defesa do padre Egídio, que acredita que a prisão é uma forma de antecipação de pena, já havia solicitado o habeas corpus ao STJ, mas teve o pedido negado.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada ...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus da prefeita de Conde, Márcia Lucena. Com a ...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) agravos regimentais com pedido de reconsideração em ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (23), negar o pedido de Habeas Corpus que ...
O ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza, declinou do pedido de habeas corpus impetrado junto ao Superior Tribunal ...
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