Habeas corpus

Em primeira decisão, o ministro Teodoro Silva Santos negou o habeas corpus ao religioso, que segue preso no presídio especial em João Pessoa

Defesa do padre Egídio, que acredita que a prisão é uma forma de antecipação de pena, já havia solicitado o habeas corpus ao STJ, mas teve o pedido negado.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada ...

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus da prefeita de Conde, Márcia Lucena. Com a ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) agravos regimentais com pedido de reconsideração em ...

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes, determinou que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) seja solto de ...

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O vereador de Campina Grande Renan Maracajá, investigado na Operação Famintos, da Polícia Federal, não vai mais ficar preso. No começo da ...