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Municípios comprometem 74% dos recursos do Fundeb com salários

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou atenção, nesta segunda-feira (20), para o reajuste de 12,84% no Piso Nacional do Magistério. De acordo com a entidade, o aumento considerável pode causar grandes impactos nas gestões municipais, uma vez que o crescimento repercute de forma significativa nas finanças. Na Paraíba, 74% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são gastos com salários.

Leia também: Estado anuncia reajuste de 5% em salários de servidores

O reajuste no Piso Nacional do Magistério passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 em janeiro de 2020, um reajuste de 12,84%, conforme estimativa realiza pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da Famup, George Coelho, explica que concorda com a valorização dos profissionais, que são fonte de ensinamento para todas as profissões, mas alerta para os impactos que o aumento vai causar na gestão dos municípios, com o foco na área da educação.

O crescimento do piso é, também, maior que a inflação considerando que nos anos de 2009 a 2020 o aumento do salário mínimo foi de 121,7% comparando ao Piso do Magistério foi de 203,1%, conforme levantamento do CNM. O aumento pode, inclusive, causar danos ao setor de educação dos municípios.

Peso na gestão administrativa

Um exemplo de como isso afetará os municípios paraibanos é possível enxergar por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ainda conforme a CNM, as administrações municipais já comprometem uma média de 78% dos recursos do Fundeb com a demanda. No entanto, quase 500 Municípios gastam entre 90% e 100% do Fundeb com a remuneração dos profissionais do magistério, sendo que a obrigação é gastar 60%, no mínimo. Na Paraíba, este percentual é de 74%.

George explica que o pagamento para os professores vai pesar na gestão administrativa dos municípios. “Sabemos que os professores merecem as melhorias salariais, mas não podemos deixar de destacar que o reajuste com certeza vai pesar na organização e administração das finanças municipais, podendo ocasionar uma sobrecarga nos cofres públicos”.

Ele destacou ainda que, além do aumento direto impactado pelo reajuste, existe a elevação das obrigações dos municípios com os encargos sociais como INSS, FGTS, férias e 13° salário.

Comentários

Roneles disse:

É muita canalhice!!! Anos e anos de massacre com os professores que em 2020 vai ter um vencimento de pouco mais de 2800 reais.É vcs fazem uma reportagem desse tipo. Só lembrando que quem tem esse direito são os efeitos. Os prestadores de serviços que só recebem o salário mínimo. No estado da Paraíba são próximo de 7mil.

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