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Novo decreto aumenta restrições em Campina Grande

Além do novo decreto, o Município alterou serviços de atendimento Covid na cidade ao identificar aumento na curva de contágio
Campina
Campina Grande (Foto: Acervo/Jornal Correio)

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), assinou, na noite dessa sexta-feira (14), o decreto nº 4.581, com medidas emergenciais para contenção do avanço da Covid-19. O documento vale de 14 a 30 de maio.

Além de manter o padrão de restrições vigentes no Município, Bruno reduziu para 80 pessoas o limite máximo de lotação em eventos, além de aumentar a fiscalização no cumprimento do decreto. 

O decreto mantém flexibilizado o funcionamento da entrega em domicílio (delivery), ou retirada no local (takeaway), mas proíbe terminantemente pistas de dança, seja em restaurante, seja em eventos. 

Restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com 50% de capacidade máxima, respeitando-se a distância mínima de dois metros entre mesas e ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento.

Segundo o decreto, fica autorizada a abertura de auditórios, teatros, e casas de recepção para os eventos formais e festivos relacionados a casamentos, aniversários, formaturas, palestras, reuniões etc., observada a capacidade máxima de 30% do espaço físico do respectivo local, podendo dar acesso a, no máximo, 80 pessoas, com distanciamento mínimo de 1,5m entre os convidados ou usuários, sempre seguindo os protocolos sanitários em vigor.

As salas de cinema e circos poderão funcionar, observada a capacidade máxima de 25% (vinte e cinco por cento) do espaço físico do local. 

A Vigilância Sanitária, o Procon Municipal, a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil ficam responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas do decreto, e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Campina Grande tem 27.582 casos de coronavírus confirmados, com 826 mortes.

Além do novo decreto, o Município alterou serviços de atendimento Covid na cidade ao identificar aumento na curva de contágio.

Veja o decreto na íntegra:

Decreto nº 4.581

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, previstas no Art. 30, inciso I, da Constituição Federal e no Art. 10, inciso I, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 41.219, de 01 de maio de 2021, os últimos dados divulgados mostram um cenário de aumento nas internações no sistema de saúde de várias cidades, como também no Município de Campina Grande, exigindo, assim, cautela para a reabertura de algumas atividades, com a manutenção da observância dos protocolos sanitários vigentes, para continuar a contenção da disseminação e expansão do Coronavírus;

CONSIDERANDO a permanência do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;

CONSIDERANDO a declaração da condição de transmissão pandêmica da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.122, de 13 de março de 2020, que reconheceu e decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba, ante ao contexto de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde, a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde;

CONSIDERANDO que todos os esforços nesse momento são importantes para mantermos a situação sob controle, é fundamental a participação e colaboração de toda a população, para que a cidade não venha a piorar, mais uma vez, seus índices de internação;

CONSIDERANDO que boa parte dos empreendimentos comerciais do Município de Campina Grande já funcionam dentro dos critérios técnicos de desinfecção estabelecidos nos sucessivos Decretos Municipais com a fiscalização intermitente do PROCON Municipal e dos Agentes locais da Vigilância Sanitária;

CONSIDERANDO ainda o Decreto do Governo do Estado da Paraíba, de nº. 41.219 de 01 de maio de 2021;

CONSIDERANDO que a Súmula Vinculante nº. 38, do STF, consigna que é competente o Município para fixar o horário e as condições de funcionamento de estabelecimento comercial;

D E C R E T A.

Art. 1º. No período compreendido entre 14 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021, os restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 às 22:00 horas, com 50% de sua capacidade máxima, respeitando-se a distância mínima de 2,0m (dois metros) entre mesas e ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento.

§ 1º. A comercialização de produtos através dos sistemas de entrega domiciliar (“delivery”) e retirada no local (“takeaway”) não se enquadram nas limitações do caput do presente artigo.

§ 2º. Fica autorizada, aos eventos, restaurantes e congêneres, a realização de apresentação musical, sendo vedada a inclusão de pista de dança nos referidos locais.

§ 3º. No período e nos estabelecimentos especificados no caput deste artigo, fica proibida a transmissão de jogos e competições desportivas no interior de restaurantes, bares e similares.

§ 4º. Os restaurantes, bares e congêneres do Município deverão ter, obrigatoriamente, duas vias de circulação, destinadas à entrada e saída do público, a fim de evitar contato físico entre as pessoas ou grupos familiares.

§ 5º. O horário de funcionamento estabelecido no caput deste artigo não se aplica a

restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes, com a devida comprovação desta condição.

§ 6º. O horário de funcionamento determinado no caput deste artigo não se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de aeroportos, rodoviárias e postos de combustíveis localizados nas rodovias, suspendendo, nesses ambientes, a comercialização de bebidas alcoólicas após as 16:00 horas.

Art. 2º. Fica autorizada a abertura de auditórios, teatros, e casas de recepção para os eventos formais e festivos relacionados a casamentos, aniversários, formaturas, palestras, reuniões, etc., observada a capacidade máxima de 30% (trinta por cento) do espaço físico do respectivo local, podendo dar acesso a, no máximo, 80 (oitenta) pessoas, com distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os convidados ou usuários, sempre seguindo os protocolos sanitários em vigor. 

Parágrafo Único. As salas de cinema e circos poderão funcionar, observada a capacidade máxima de 25% (vinte e cinco por cento) do espaço físico do local. 

Art. 3º. A GEVISA, o PROCON Municipal, a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse Decreto, e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

Parágrafo Único. Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no caput serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde.   

Art. 4º. Os estabelecimentos autorizados a funcionar, nos termos deste Decreto, deverão zelar pela obediência a todas as medidas sanitárias estabelecidas para o funcionamento seguro da respectiva atividade, requerendo de todos os cidadãos a obrigatoriedade do cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscara, manter o distanciamento social e a higienização das mãos com álcool gel ou álcool 70%.

§ 1º. Constatada a infração ao disposto no caput deste artigo, será o estabelecimento autuado e multado, na forma deste Decreto.

§ 2º. Em caso de primeira reincidência, o estabelecimento poderá ser mais uma vez multado e interditado por até 07 (sete) dias.

§ 3º. Em caso de nova reincidência, constatando-se a terceira infração, o estabelecimento autuado será interditado, desta feita, pelo prazo de 14 (catorze) dias, sem prejuízo da aplicação de nova multa, na forma deste artigo.

§ 4º. O descumprimento às normas sanitárias de proteção contra a COVID-19 ensejará a aplicação de multa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

§ 5º. Os órgãos responsáveis pela fiscalização, enumerados no Art. 3º, poderão

aplicar as penalidades tratadas nesse artigo.

§ 6º. O disposto neste artigo não afasta a responsabilização civil e criminal, nos termos do Art. 268 do Código Penal, que prevê como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

Art. 5º. No período de que trata o presente Decreto, as igrejas e instituições religiosas, por se tratarem de atividade essencial que atua nos âmbitos espiritual e psicossocial, e que estiverem seguindo as regras sanitárias em vigor, terão seu funcionamento garantido, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) de sua capacidade, respeitando um distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas.

Parágrafo único. Nos casos de que trata o caput deste artigo, os membros de núcleo familiar com convivência permanente não precisam observar o distanciamento social, respeitando os cuidados e protocolos preventivos.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional, 14 de maio de 2021.

Educação

Em novo decreto, publicado também na noite dessa sexta-feira (14), o prefeito Bruno Cunha Lima trata exclusivamente do setor educacional em Campina Grande. A mudança mais significativa diz respeito à flexibilização do ensino médio, que passa a ser autorizado o funcionamento de 30%, no máximo. O decreto foi publicado no Semanário Oficial do Município. 

O setor universitário seria incluído no processo de flexibilização, mas os números de evolução da Covid no município não permitiram essa alteração.

De acordo com o decreto, fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais, nas escolas da rede pública municipal, devendo o ensino ser realizado de maneira remota, até posterior deliberação, a ser adotada a partir de reuniões e audiências que deverão ser realizadas pelo Município de Campina Grande, com os órgãos de controle, autoridades sanitárias, representantes de pais e alunos, e das categorias profissionais envolvidas.

Veja abaixo na íntegra:

DECRETO Nº. 4.581                             De 14 de maio de 2021.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, previstas no Art. 30, inciso I, da Constituição Federal e no Art. 10, inciso I, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 41.219, de 01 de maio de 2021, os últimos dados divulgados mostram um cenário de aumento nas internações no sistema de saúde de várias cidades, como também no Município de Campina Grande, exigindo, assim, cautela para a reabertura de algumas atividades, com a manutenção da observância dos protocolos sanitários vigentes, para continuar a contenção da disseminação e expansão do Coronavírus;

CONSIDERANDO a permanência do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;

CONSIDERANDO a declaração da condição de transmissão pandêmica da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.122, de 13 de março de 2020, que reconheceu e decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba, ante ao contexto de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde, a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde;

CONSIDERANDO que todos os esforços nesse momento são importantes para mantermos a situação sob controle, é fundamental a participação e colaboração de toda a população, para que a cidade não venha a piorar, mais uma vez, seus índices de internação;

CONSIDERANDO que boa parte dos estabelecimentos de ensino privado do Município de Campina Grande já funcionam dentro dos critérios técnicos de desinfecção estabelecidos nos sucessivos Decretos Municipais com a fiscalização intermitente do PROCON Municipal e dos Agentes locais da Vigilância Sanitária;

CONSIDERANDO ainda o Decreto do Governo do Estado da Paraíba, de nº. 41.219 de 01 de maio de 2021;

D E C R E T A.

Art. 1º. Fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, devendo o ensino ser realizado de maneira remota, até posterior deliberação, a ser adotada a partir de reuniões e audiências que deverão ser realizadas pelo Município de Campina Grande com os órgãos de controle, autoridades sanitárias, representantes de pais e alunos, e das categorias profissionais envolvidas.

§ 1º. No período compreendido entre 14 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021, as escolas e instituições privadas de ensino infantil, ensino fundamental I (séries iniciais), ensino fundamental II (séries finais) e ensino médio poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais e responsáveis.

§ 2º. Em todos os ambientes escolares, deverão ser observados os critérios de distanciamento entre os presentes de, no mínimo, 1,5m (um metro e meio), com, no máximo, 50% (cinquenta por cento) de ocupação das salas de aula do ensino infantil, do ensino fundamental I (séries iniciais) e do ensino fundamental II (séries finais), e 30% (trinta por cento) de ocupação das salas de aula do ensino médio.

§ 3º. As escolas de idiomas, os cursinhos preparatórios, os cursos técnicos e os cursos pré-vestibulares poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais e responsáveis, devendo observar os critérios de distanciamento de, no mínimo, 1,5m (um metro e meio), com, no máximo, 50% (cinquenta por cento) de ocupação das salas de aula.

§ 4º. Fica autorizado o funcionamento de ambientes de cabine de estudos, seguindo os protocolos sanitários vigentes.

§ 5º. A Secretaria Municipal de Saúde realizará testagens e inquéritos epidemiológicos, em ciclos quinzenais, específicos para o setor da educação, conferindo transparência aos resultados para o devido acompanhamento de eventual impacto nos dados da pandemia da COVID-19, decorrente do retorno presencial ou híbrido da atividade educacional.

Art. 2º. Ficam autorizadas as aulas práticas em laboratórios e os estágios supervisionados nas instituições de ensino superior na cidade de Campina Grande.

Parágrafo Único. As atividades descritas no caput, ficam restritas ao percentual máximo de 30% (trinta por cento) da capacidade das salas de aula e outros ambientes de ensino.

Art. 3º. A GEVISA, o PROCON Municipal, a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse Decreto, e o descumprimento sujeitará o estabelecimento de ensino à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

Parágrafo Único. Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no caput serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º. Os estabelecimentos de ensino autorizados a funcionar, nos termos deste Decreto, deverão zelar pela obediência a todas as medidas sanitárias estabelecidas para o funcionamento seguro da respectiva atividade, requerendo de todos os cidadãos a obrigatoriedade do cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscara, manter o distanciamento social de, no mínimo, 1,5m (um metro e meio), e a higienização das mãos com álcool gel ou álcool 70%.

§ 1º. Constatada a infração ao disposto no caput deste artigo, será o estabelecimento de ensino autuado e multado, na forma deste Decreto.

§ 2º. Em caso de primeira reincidência, o estabelecimento de ensino poderá ser mais uma vez multado e interditado por até 07 (sete) dias.

§ 3º. Em caso de nova reincidência, constatando-se a terceira infração, o estabelecimento de ensino autuado será interditado, desta feita, pelo prazo de 14 (catorze) dias, sem prejuízo da aplicação de nova multa, na forma deste artigo.

§ 4º. O descumprimento às normas sanitárias de proteção contra a COVID-19 ensejará a aplicação de multa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

§ 5º. Os órgãos responsáveis pela fiscalização, enumerados no Art. 3º, poderão

aplicar as penalidades tratadas nesse artigo.

§ 6º. O disposto neste artigo não afasta a responsabilização civil e criminal, nos termos do Art. 268 do Código Penal, que prevê como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional, 14 de maio de 2021.

Comentários

  • Rafael disse:

    Muito coerente esse prefeito
    Fiscaliza e disciplina mas deixa o povo trabalhar

    Queria um assim aqui na capital mas….

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