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Cerca de 12 km do Litoral Sul da Paraíba foram fiscalizados, nesta quinta-feira (24), após o desencadeamento de uma operação integrada entre a Marinha, polícias Militar e Civil da Paraíba e Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O motivo foi o aparecimento de manchas de óleo em praias do Litoral Norte de Pernambuco, próximo à divisa com a Paraíba.
Na ação, drones foram usados para sobrevoar as faixas de areia e do mar. No entanto, de acordo com o tenente Figueiredo, da PM, não foram identificadas manchas de óleo nos trechos supervisionados e o Litoral da Paraíba segue limpo. A Polícia Militar também descartou a morte de animais marinhos no estado.
Operação que vistoria praias na PB usa drone e ocorre de forma integrada entre PC, PM, Sudema e Marinha (Foto: Divulgação/PMPB)
Em Pernambuco, um vídeo divulgado nas redes sociais pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Clóvis Barreto, mostra fragmentos de óleo emulsificado espalhados por um trecho de cerca de 500 metros da praia de Pilar, na Ilha de Itamaracá, e voluntários ajudando a limpar o local.
“É com muita tristeza que confirmamos esta realidade. Já informamos oficialmente a Marinha e a CPRH [Agência Pernambucana de Meio Ambiente]. Equipes estão chegando com mais EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para apoiar as equipes de voluntários estão nos apoiando a fazer a coleta deste material]. Enquanto isso, estamos procurando enfrentar este desafio com a solidariedade do povo da Ilha de Itamaracá”, disse Barreto, destacando o esforço para tentar recolher todo o material antes que a maré volte a subir.
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) participaram na terça-feira (22), no palácio sede do Governo da Paraíba, de reunião com vários órgãos para discutir a situação das manchas de óleo nas praias nordestinas e traçar estratégias de prevenção e combate a danos ambientais no estado.
A ampliação do grupo de trabalho, que ficará encarregado de encaminhar e definir ações técnicas e operacionais; a intensificação do monitoramento das áreas mais vulneráveis do litoral paraibano, bem como o monitoramento aéreo, o estudo das correntes marinhas com o auxílio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a realização de campanhas de esclarecimento voltadas à sociedade civil foram algumas das ações encaminhadas na reunião.
Na oportunidade, os gestores também discutiram questões relacionadas às barreiras de contenção e possível recolhimento e destinação de resíduos.
“O objetivo é implementar um plano de contingenciamento local, para evitar que esse óleo atinja os corais e as nossas praias, como vem ocorrendo nos últimos dias em Pernambuco. Precisamos prevenir e combater os danos ambientais”, ressaltou o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, que representou o Ministério Público Federal na reunião com o procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira, membro que acompanha o caso no estado.
O governador João Azevedo destacou que a Paraíba ainda não foi atingida por grandes manchas, mas atua em parceria com diversos órgãos para definir ações com o objetivo de evitar risco de grandes danos ambientais.
“Esse cenário preocupa todos os estados do Nordeste. Nós identificamos pequenos resíduos em algumas praias que já foram eliminados, entretanto, precisamos nos precaver e foi para isso que realizamos essa reunião para traçarmos um plano diante de uma possibilidade; nós estamos organizando ações, em conjunto com a Capitania dos Portos, o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) e outras instituições, pois queremos estar prontos para dar respostas e nos precaver de todas as formas possíveis, em caso de sermos atingidos por esse problema”, explicou.
O titular da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Anníbal Peixoto, afirmou que o monitoramento diário realizado pelo órgão tem atestado a balneabilidade das praias do litoral paraibano. Além disso, ele garantiu que o trabalho será intensificado a partir de agora.
“A Sudema já vem fazendo esse monitoramento com a ajuda de outros órgãos envolvidos e das marinas e esse trabalho vai ser intensificado na parte dos estuários, dos corais e dos nossos arrecifes. Na Paraíba, a quantidade de material que foi jogado nas nossas praias foi muito pequena e hoje o que temos são apenas alguns materiais em forma de piche”, explicou.
O capitão de fragata da Capitania dos Portos da Paraíba, Rodrigo Godoy, apresentou o trabalho de acompanhamento da situação das praias da Paraíba, em conjunto com os órgãos ligados ao meio ambiente, e detalhou o quantitativo de pessoal e de equipamentos que estarão disponíveis, em caso de necessidade. Ele também disponibilizou os números 0800 2813071 e 99302-9294 (WhatsApp) para a população fazer denúncias sobre possíveis poluições ambientais.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio dos técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) e da Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), é responsável pelo monitoramento dos 24 quilômetros de praias da Capital.
“Esse monitoramento é diário, com observação de possíveis crimes ambientais, como lançamento de esgoto clandestino, descumprimento da legislação ambiental pelos proprietários de barracas, bem como outras infrações”, disse a Semam.
Neste período em que as praias da região Nordeste vêm sendo atingidas por manchas de óleo, os técnicos da Semam estão intensificando a fiscalização do litoral. Estão sendo feitas vistorias diárias desde o dia dois de setembro, quando apareceram as primeiras manchas nas praias de João Pessoa, bem como vistorias em conjunto com representantes da Marinha do Brasil, Ibama e prefeituras de cidades do litoral, como o que foi feito no dia 16 de outubro nos corais de Picãozinho. Na vistoria dos corais, o biólogo da Semam, Cláudio Almeida, gravou imagens subaquáticas e fotos dos corais, quando foi verificado que não havia, pelo menos por enquanto, até aquela data, registro de óleo na área.
O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, informou que todas as equipes da Semam estão trabalhando em regime de plantão, intensificando as ações nas praias, atentas para possíveis manchas de óleo.
“Caso as manchas cheguem ao litoral de João Pessoa, da forma como chegaram em outras cidades do Nordeste, a PMJP estará pronta para ações emergenciais, disponibilizando todas as equipes de profissionais da Semam, bem como de outras secretarias que possam estar envolvidas, repito, caso tenhamos uma situação como a que estamos acompanhando em outras cidades do Nordeste”, comentou.
Na Semam, estão em regime de plantão profissionais como biólogos, geógrafos, engenheiros ambientais, entre outros, que serão acionados e estão de prontidão para qualquer situação de emergência. As equipes estão em contato com representantes da Marinha do Brasil, Ibama, prefeituras de cidades do litoral, bem como com donos de barcos que fazem passeios turísticos e pescadores de associações, que trabalham no litoral de João Pessoa, formando uma rede de colaboradores para troca de informações.
De acordo com o Ibama, logo quando foram detectadas na Paraíba, entre o fim de agosto e setembro deste ano, as manchas de óleo atingiram os seguintes trechos no estado:
De acordo com a Sudema, todos os trechos onde foram encontradas manchas de óleo na Paraíba foram limpos e não há registro de novas ocorrências.
Em nota, a Marinha do Brasil solicita a todos que avistarem novas manchas que entrem em contato com as autoridades competentes, podendo também realizar contato telefônico por meio do número 185, a fim de auxiliarem na execução de ações de pronta resposta, evitando maiores danos à natureza e à população local.
As autoridades recomendam que as pessoas evitem tocar as manchas de óleo sem luvas de borracha. Caso o produto entre em contato direto com a pele, é recomendável limpar imediatamente a área atingida, utilizando gelo e óleo de cozinha. Em caso de reação alérgica, a pessoa deve procurar atendimento médico.
Outros telefones também podem ser contactados caso sejam encontradas manchas de óleo em praias, como o 199 da Defesa Civil, 190 da Polícia Militar, em todo o estado e, em João Pessoa, o 0800 281 9208 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
O Governo de Sergipe, um dos estados mais afetados pelo problema, usou as redes sociais para informar, de maneira ilustrada, como proceder ao ver manchas de óleo em praias.
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