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Além de prever mecanismos de controle parental, o PL pretende dificultar práticas de bullying virtual e de abuso sexual
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Objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente
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Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, ...
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Senador e em breve ministro do STF afirmou que conseguiu número suficiente de assinaturas para tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição
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Proposta teve caráter de urgência aprovado e por isso segue direto ao plenário da Casa, sem passar pela Comissão de Constituição
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Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Desafio para os parlamentares será conciliar as atividades parlamentares com a campanha. Eleições para prefeito e vereador acontecem em outubro
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Projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval
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Grupo defende que caso o presidente do Congresso não devolva MP ao executivo, o texto seja pautado na Câmara para que seja rejeitado em votação
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Proposta revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que prevê que detentos do regime semiaberto possam sair da cadeia até 5 vezes por ano
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