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Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. Apresentado pelo senador ...
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A Câmara dos Deputados inicia a partir desta segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho. Com a chegada ...
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PEC estabelece um estado de emergência decorrente da elevação dos preços do petróleo, combustíveis e derivados e dos impactos sociais
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Congresso Nacional derrubou nessa quinta-feira (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três ...
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Deputado federal Aguinaldo Ribeiro é relator da PEC (Foto: Divulgação) O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se licencia da Câmara ...
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Projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos
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Propositura deverá ser efetivada logo no retorno dos trabalhos legislativos, ao lado de outras matérias para proteção e defesa das mulheres
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