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Legislativo
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
12/05/2026 09:59
(Alex Pazuello/Semcom) As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo ...
Legislativo
Senado vota projeto para aumentar prevenção a desastres em meio às chuvas no Nordeste
05/05/2026 10:38
Plano deve detalhar ações para conter construções irregulares em áreas de risco e estratégia de distribuição de doações
Legislativo
Rosangela Moro propõe limitar voos da FAB e ‘endurecer’ controle
04/05/2026 10:55
A proposta cria um sistema eletrônico obrigatório para gerenciar os voos e exige justificativa detalhada para cada solicitação
Legislativo
Governo Federal sanciona lei que aumenta penas para furto, roubo e latrocínio
04/05/2026 10:51
Texto endurece punições para crimes cometidos pela internet e estelionato, além de estabelecer penas para outros tipos de práticas
Legislativo
Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
04/05/2026 09:33
(TJPB/Divulgação) Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira ...
Legislativo
Congresso quer proibir ‘pardais’ escondidos em rodovias; entenda o que diz a proposta
03/05/2026 10:29
Em abril, o projeto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Legislativo
Saiba como votaram os paraibanos na derrubada do veto ao PL da Dosimetria
30/04/2026 17:16
Decisão foi confirmada com ampla folga por deputados e senadores. A Câmara dos Deputados aprovou por 318 a 144. Já no Senado o placar foi de 49 a 24
Legislativo
Corujinha reúne 16 vereadores e antecipa disputa pela presidência da CMJP
30/04/2026 15:17
A elieção para a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa só deve acontecer em dezembro deste ano mas, oito meses antes do ...
Legislativo
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em derrota histórica para Lula
29/04/2026 20:38
Votação, secreta, terminou em um placar de 34 votos favoráveis e 42 contrários. Resultado inferior aos 41 votos necessários para a aprovação
Legislativo
Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres é aprovado no Senado
29/04/2026 09:19
(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) O Senado aprovou, nessa terça-feira (28), a criação de um cadastro nacional de condenados por ...
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06/08/2026 17:13
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