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Legislativo
Senado aprova fim da redução de pena por idade para criminosos sexuais
11/06/2025 08:54
Já aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (10), o projeto de lei agora segue para sanção presidencial
Legislativo
Motta diz que texto da reforma administrativa será apresentado em julho
09/06/2025 09:45
Após a reunião sobre alternativas para o aumento do IOF, o presidente da Câmara disse que texto estará pronto mês que vem
Legislativo
Câmara e Senado mantêm cargos obsoletos com salários de até R$ 32 mil
01/06/2025 09:00
Congresso Nacional. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Ao menos 224 servidores do Senado e da Câmara dos Deputados ocupam cargos ...
Legislativo
Alcolumbre e Motta se queixam de MP do setor elétrico, e texto deve sofrer mudanças no Congresso
30/05/2025 10:33
Proposta amplia a isenção do pagamento da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros e é aposta do governo para reverter queda de popularidade
Legislativo
Lei que permite acesso de personal trainer em academias da Paraíba entra em vigor
28/05/2025 11:30
De acordo com a autora da legislação, a deputada Camila Toscano, novo texto visa assegurar o direito de forma mais robusta e alinhada aos princípios legais
Legislativo
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
28/05/2025 09:00
(Lula Marques/Agência Brasil) O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas ...
Legislativo
Mães em luto terão apoio psicológico e direito a despedida; entenda Lei do Luto Parental
26/05/2025 09:02
Lei foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Lula; medida cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental
Legislativo
Câmara aprova reajuste de salários a servidores públicos federais
22/05/2025 10:45
Projeto final aprovou apenas parte do pacote, mantendo a previsão de reajuste salarial a servidores em duas partes, entre janeiro de 2025 e abril de 2026
Legislativo
‘Tem meu voto’: Efraim Filho afirma que é favorável a proposta do fim da reeleição
22/05/2025 10:27
Senador paraibano do União Brasil afirma que a realização de eleições no modelo atual - de dois em dois anos - é prejudicial à gestão pública
Legislativo
Senado aprova regras que abrem brecha para exploração de petróleo na Amazônia
22/05/2025 07:39
Criticada por ambientalistas, proposta passou por mudanças de última hora e ampliou facilidades na liberação de licenças
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