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Legislativo
ALPB aprova LOA e Paraíba terá orçamento de R$ 21 bilhões em 2025
17/12/2024 18:28
(Foto: Divulgação/ALPB) A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O projeto foi ...
Legislativo
Senado analisa, nesta terça (17), projeto que renegocia dívida dos estados com a União
17/12/2024 09:13
Texto que é relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) retornou à Casa após mudanças feitas na Câmara dos Deputados na terça-feira (10)
Legislativo
Congresso deve votar cortes, LDO e Orçamento antes de recesso
16/12/2024 08:35
Uma das prioridades é a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos
Legislativo
Reforma tributária deve ser votada na Câmara entre segunda e terça-feira
13/12/2024 18:12
(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) Aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária no ...
Legislativo
Três deputados paraibanos votaram contra castração química de pedófilos; saiba quem são
12/12/2024 17:54
Proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de p
Legislativo
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
12/12/2024 16:09
proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de p
Legislativo
Congresso aguarda liberação de emendas para votar propostas do governo para conter gastos
12/12/2024 08:46
Com insatisfação, que atinge boa parte do Parlamento, votação do pacote fiscal deve ser adiada para a próxima semana
Legislativo
CCJ do Senado aprova projeto da reforma tributária com armas fora do imposto seletivo
12/12/2024 08:40
Parlamentares aprovaram urgência do projeto, que deve ser votado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (12), e se aprovado, voltar para a Câmara
Legislativo
Projeto que prevê voto impresso passa na CCJ e avança na Câmara
11/12/2024 15:53
Foto: Divulgação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei ...
Legislativo
Câmara aprova projeto que endurece pena para condutores que provocarem acidentes fatais sob efeito de álcool ou drogas
11/12/2024 09:28
"Lei Kelton Marques", de autoria do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, prevê pagamento de pensão vitalícia em caso de invalidez permanente da vítima
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