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Relatório da CPI terá 4 blocos e mais de 40 acusados

Relator Renan Calheiros ainda finaliza texto. Documento indiciará Bolsonaro em 11 crimes e Pazuello, em 7. Planalto estuda resposta.
Sala da CPI da Covid no Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Após seis meses de conturbada apuração, a CPI da Pandemia, comandada por senadores da oposição, caminha para a votação do relatório de Renan Calheiros (MDB/AL), que listará uma inédita coleção de imputações contra o presidente da República, principal foco político da investigação. Bolsonaro deve ser acusado de 11 crimes, que vão de prevaricação a charlatanismo, passando por homicídio por omissão de socorro. O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é o segundo maior imputado, com 7 crimes – num grupo de cerca de 40 indiciados. A informação é do R7.

A lista transforma a CPI numa das maiores devassas promovidas por parlamentares, equiparável a apurações como a CPI dos Correios e a dos Anões do Orçamento, que arrolaram grande número de acusados e tiveram impacto político. As conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, após votação.

Para dedicar-se à conclusão do texto, Calheiros deixou de viajar ao seu estado neste final de semana e mobilizou o corpo técnico da Comissão, além de auditores e consultores. A leitura do relatório estava prevista para terça-feira, mas foi adiada e segue sem data. Ainda não está definido como o Palácio do Planalto reagirá às acusações. Até o momento apenas o senador Flávio Bolsonaro se manifestou formalmente. Por meio de nota, o filho do presidente desqualificou as conclusões da CPI.

O relatório foi sistematizado em quatro grandes blocos, além dos apensos que consistem em documentos originados a partir de diligências e requerimentos, compondo o corpo probatório das acusações.

O primeiro bloco elenca os fatos apurados pela CPI no correr dos últimos 6 meses, tanto no setor público, quanto no privado. Esta parte é seguida da tipificação dos supostos crimes identificados pelos senadores. O terceiro bloco é o que formula as acusações propriamente ditas. Neste ponto, o relator indicará ao Ministério Público suas convicções sobre o grau de responsabilidade de cada um dos acusados, apontando inclusive os supostos crimes cometidos durante o período da pandemia investigado pela CPI. O indiciamento deverá ser calcado tanto em provas documentais ou periciais, quanto em indícios coletados em depoimentos.

Por último, o quarto bloco do relatório, que já ultrapassa mais de 1.100 páginas, vai elencar as propostas de mudança na legislação, com vistas a aprimorar a gestão da saúde pública. Os temas vão da proibição da adoção de medicamentos sem eficácia comprovada até o amparo financeiro, com o pagamento de pensão, aos órfãos da pandemia.

Para fechar o texto, Calheiros tem acolhido os pedidos de senadores, inclusive na tipificação criminal e nas sugestões de mudanças na lei. As várias versões do relatório acabaram ampliando a lista de crimes imputados ao presidente, e contemplam correntes de oposicionistas. Para rebater o texto, aliados do Planalto já anunciaram que apresentarão voto em separado num prometido relatório alternativo ao de Calheiros.

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