Sabatina de Mendonça no Senado deve ocorrer até 2 de dezembro

A sabatina de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser pautada no plenário do Senado entre 30 de novembro e 2 de dezembro. É o que afirma o presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A informação é do R7.

A intenção, que o parlamentar detalhou nesta segunda-feira (15), é liquidar todas as indicações pendentes. Mas, para isso, é necessário que os presidentes das comissões deem encaminhamento à apreciação de nomes que ainda não foram deliberados, como é o caso de Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Confiamos na oportunidade desse esforço concentrado. A minha pretensão, como presidente, é esgotar a apreciação das indicações que estão feitas ao Senado”, afirmou Pacheco em Portugal, onde participa do Fórum Jurídico de Lisboa.

O senador ainda destacou o papel constitucional de apreciar indicações, não só ao STF, mas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de embaixadores, diretores e conselheiros de agências.

“Nós temos que exercer o nosso dever constitucional de apreciação, e eu quero muito chegar ao fim do ano com esse assunto resolvido”, disse. O mutirão de sabatinas foi uma estratégia decidida pela presidência do Senado. “Obviamente, todos os presidentes e membros das comissões estão cientes de que é uma oportunidade a realização da sabatina e apreciação desses nomes. Se pela aprovação ou rejeição de cada um que está ali, isso é um exercício democrático e soberano do plenário do Senado e das comissões, mas é muito importante nós evoluirmos nas apreciações”, avaliou.

Diferentemente de Pacheco, o presidente da CCJ no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não tem firmado uma data para deliberar sobre o nome de Mendonça na comissão, ainda que exista forte pressão de membros do colegiado. Na última sessão, o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou requerimento por parte do líder do colegiado para agendar a sabatina.

Somente depois de votar o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro na CCJ é que a indicação passa a ser analisada no plenário do Senado, em votação presencial e secreta. O nome de Mendonça foi enviado ao Congresso em julho deste ano. O indicado substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.

Críticas

Pela resistência em pautar a sabatina, Alcolumbre tem sido criticado por colegas e pressionado por outros caminhos, como o do questionamento de seu papel como presidente da CCJ diante das denúncias de participação de esquema de rachadinha no próprio gabinete. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ao STF uma notícia-crime pedindo uma investigação sobre a suposta prática.

Já a bancada do Podemos no Senado Federal pediu o afastamento imediato de Alcolumbre da presidência da CCJ em razão das denúncias. O senador negou o caso e, alegando ter se tornado alvo constante de ataques, afirmou que tomará “as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos”.

Ao comentar os questionamentos em relação à capacidade de Alcolumbre de se manter na liderança da CCJ, Pacheco afirmou que o colega “tem todas as condições” de exercer seu papel parlamentar. “É o ex-presidente da Casa que merece o meu respeito e tem o direito, como todo cidadão brasileiro, de se defender de todas as acusações que lhe façam. Então, não há motivo para afastamento do presidente Davi e de nenhum outro senador que está à frente da comissão.”

Na avaliação de Pacheco, os ânimos devem se acalmar “na medida em que a CCJ se incumbir do dever de apreciar esses nomes todos, essas indicações”. “Tenho certeza que isso melhora muito o ambiente, melhora muito o clima.”