Senado acelera esforços para aprovar pautas prioritárias antes do recesso; veja quais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou na última quinta-feira (28) a necessidade de um esforço concentrado nas próximas semanas para garantir que as diretrizes legislativas prioritárias sejam finalizadas antes do recesso parlamentar, previsto para o fim de dezembro.

Entre os temas mais urgentes estão a reforma tributária, o pacote fiscal e outras propostas que cancelam a tramitação célere, incluindo Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Pacheco prevê que as discussões e votações de maior impacto ocorrerão nos dias 18 e 19 de dezembro.

Pautas prioritárias em foco

Durante a reunião com líderes partidários, o presidente do Senado detalhou uma extensa agenda legislativa. Entre os materiais de destaque estão:

• Reforma tributária e pacote fiscal: considerando as prioridades absolutas, as propostas precisam avançar significativamente antes do recesso.
• Autoridades do CNJ, CNMP e Banco Central: a votação das prorrogações está marcada para 11 de dezembro.
• Transição energética: o projeto, relatado pelo senador Laércio Oliveira, deverá ser analisado pela Comissão de Infraestrutura e levado ao plenário na próxima semana.
• Legalização dos jogos: a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em plenário em 4 ou 10 de dezembro.
• Regulamentação da inteligência artificial: em discussão em uma comissão especial, o projeto será levado ao plenário antes do recesso.

Outros temas importantes, como ajustes no Renovabio, mudanças no Código Eleitoral, o Programa Movi, e projetos sobre eólicas offshore e cooperativas de seguros também estão na pauta.

Desafios e desafios

Pacheco percebeu que o tempo apertado poderá exigir ajustes na tramitação, especialmente para propostas mais complexas. Ele destacou, no entanto, que o Senado está comprometido em garantir avanços nas diretrizes prioritárias, mesmo que nem todas sejam concluídas até o recesso.

“Temos uma agenda extensa e desafiadora, mas o foco é entregar resultados concretos. Precisamos de um esforço concentrado para garantir que os principais assuntos sejam apreciados e, quando possível, aprovados”, afirmou Pacheco.

Receba todas as notícias do Portal Correio no grupo do WhatsApp

ou

Assine o Canal do Portal Correio no WhatsApp