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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta sexta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. O texto foi proposto pelo governo em dezembro para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. Segundo vários senadores, a MP também traz dispositivos considerados polêmicos classificados como uma espécie de “minirreforma trabalhista”.
Depois de ouvir os líderes e de engrossar o coro contra a conduta do colega Rodrigo Maia (DEM-RJ), que frequentemente envia medidas provisórias ao Senado às vésperas de perder a validade, Davi Alcolumbre decidiu que a matéria só será incluída na pauta da sessão de segunda-feira (20) se até lá os líderes construírem junto com a Câmara um consenso para isso.
O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15) e precisa ser analisado pelo Senado antes do dia 20 para não perder a validade.
Durante a sessão, Alcolumbre lembrou que um dos acordos fracassados tentou fatiar a MP para encaminhar à sanção apenas o que fosse consenso entre Senado e Câmara. A relatoria seria do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), que faria alterações e devolveria a MP aos deputados federais. A estratégia, ressaltou, não foi aceita por Rodrigo Maia
Apesar da insistência de líderes governistas no Senado em votar a matéria, a maioria (MDB, Rede, PDT, PSD, PSDB, Podemos, Pros e Cidadania) foi contrária à deliberação nesta sexta-feira.
Sistema Correio de Comunicação.
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