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Medida Provisória

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos
Grupo defende que caso o presidente do Congresso não devolva MP ao executivo, o texto seja pautado na Câmara para que seja rejeitado em votação
Texto deve ser analisado pelo Congresso em até 120 dias; Ministério da Fazenda deve autorizar funcionamento das apostas
O presidente Jair Bolsonaro editou nessa quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição ...
O salário mínimo vai passar para R$ 1.100 a partir desta sexta-feira, 1º de janeiro. O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que ...
A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o ...
Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização ...
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário ...
O Governo da Paraíba oficializou, nesta sexta-feira (29), com publicação de Medida Provisória, a criação do Hospital das Clínicas de Campina ...
Após a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) editar uma medida provisória instituindo uma gratificação apenas para uma categoria dos ...
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