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Senadores querem ouvir Cade sobre suposto cartel de combustíveis

Suposta existência de um cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública
Senado
Cúpula do Senado Federal (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto (foto abaixo). A suposta existência de um cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública ainda sem data definida.

“A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômico e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência”, avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA) autor do requerimento (foto principal, acima).

Alencar também assina um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018), que suspende um artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O dispositivo em vigor estabelece que todo combustível deve passar por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras.

“O aumento desenfreado nos preços dos combustíveis prejudica diretamente a população brasileira, que já carece com as dificuldades de transporte, seja ele público ou privado. Esse sistema de distribuição, que desampara os consumidores, impede soluções de fato que diminuam o valor dos combustíveis”, acrescentou o senador, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

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