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O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Gilmar Mendes, determinou o relaxamento da medida cautelar que obrigava o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) a usar tornozeleira eletrônica. O ministro deferiu um pedido de liminar interposto pela defesa. Ricardo estava cumprindo a medida desde fevereiro, quando o desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a medida.
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Este foi o quarto pedido da defesa de Ricardo Coutinho para a retirada da tornozeleira eletrônica. Nas outras duas ocasiões, os ministros Laurita Vaz, Dias Tóffoli e Luiz Fux, respectivamente, negaram o relaxamento da medida cautelar ao ex-governador da Paraíba.
Ricardo Coutinho foi alvo da sétima fase da Operação Calvário no dia 17 de dezembro de 2019, quando teve prisão preventiva decretada pelo desembargador Ricardo Vital. O ex-governador estava em viagem de férias na Europa e só foi detido ao desembarcar em Natal, Rio Grande do Norte, no dia 19. Após audiência de custódia, ele foi encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa. Ricardo Coutinho ganhou liberdade em 21 de dezembro, por meio do habeas corpus aceito pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ricardo Coutinho era líder do núcleo político da organização criminosa investigada na Operação Calvário, que contava ainda com os núcleos econômico, administrativo e financeiro operacional. Ricardo é apontado como responsável direto pela tomada de decisões e pelos métodos de arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação. Diálogos do ex-governador com Daniel Gomes, do núcleo econômico, foram inseridos no processo. Na conversa, os dois estariam discutindo valores de supostas propinas. Ainda conforme o MPPB, Ricardo Coutinho, quando chefe do Executivo Estadual, exercia domínio sobre os demais Poderes.
Ricardo Coutinho alega inocência e afirma estar sendo vítima de “perseguição política”. O ex-governador classifica como “absurda” a suspeita contra ele e diz que o Ministério Público “arrumou” uma delação para acusá-lo. Para Ricardo Coutinho, atual presidente do PSB na Paraíba, a suposta perseguição se estende a outros membros do partidos. O ex-governador também negou ter recebido propinas e falou que os diálogos apresentados na denúncia estão “descontextualizados”, “truncados” e “provavelmente editados”.
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho emitiu uma nota no início da noite desta quarta-feira (5), comentando a determinação do Ministro Gilmar Mendes.
“O Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar feito pelos advogados do ex-governador Ricardo Coutinho e determinou a imediata suspensão da cautelar de monitoração eletrônica imposta no TJPB. Mais uma vez coube às Cortes Superiores corrigir as medidas desproporcionais e excessivas estabelecidas contra o ex-Governador, que vem sofrendo perseguição implacável sem ter sequer apresentado sua defesa e, consequentemente, sem qualquer condenação”, assinam os advogados Eduardo Cavalcanti, Igor Suassuna e Rafael Carneiro.
Sistema Correio de Comunicação.
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