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STF forma maioria para que governo realize o Censo em 2022

Decisão é contrária à liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou que o governo realizasse o Censo ainda em 2021
Censo IBGE
(Foto: Divulgação/IBGE)

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que o governo realize o Censo demográfico apenas em 2022. A decisão é contrária à liminar do decano da corte, ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado que o governo realizesse o Censo ainda em 2021. As informações são do portal R7.

O julgamento acontece em plenário virtual e começou há uma semana. A tese do decano foi acompanhada pelo ministro Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, abriu a divergência e foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso para execução do levantamento apenas em 2022. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques se manifestou contra a intervenção do tribunal, ao menos neste momento, rejeitando a ação.

A ação, movida foi pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pede que o governo federal realize o Censo ainda em 2021. Apesar da formação de maioria para o Censo em 2022, o julgamento não foi encerrado e a discussão está prevista para terminar às 23h59 desta sexta-feira (14). 

Por lei, o Censo, pesquisa nacional conduzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e a maior fonte de dados do País para políticas públicas, deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010 e o seguinte deveria ter sido realizado em 2020.

No ano passado, a pesquisa foi adiada devido à pandemia da Covid-19. Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa neste ano. 

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