Supremo Tribunal Federal

Outro tema, apresentado pelo Rio Grande do Sul, discute sobre prazo de validade para nomeação de candidatos em concurso público

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o julgamento sobre a possibilidade ...

Decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado

Entidades que representam a indústria e o comércio recorreram ao Supremo contra programa Remessa Conforme, que zerou imposto de importação

Ex-ministro da Justiça assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber. Ele poderá permanecer por 20 anos no cargo, quando completa 75 anos de idade

OAB defende que medida violaria prerrogativas dos defensores. Ministro explicou que proibição é para a comunicação entre investigados por suas defesas

Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Advogados do ex-presidente argumentaram que medida não preenchia requisitos legais

O recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil após decisão do TST. Julgamento será retomado após o Carnaval

Magistrada entendeu que não houve ilegalidade na prisão preventiva do padre. Outro recurso, impetrado no STJ, será julgado em 20 de fevereiro

Entendimento é de que pensões foram dadas antes de serem consideradas inconstitucionais pela Corte. Votação está com placar de 5 a 2, restando dois votos