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Supremo Tribunal Federal

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou, com ressalvas, a volta do pagamento de ...
Plano, elaborado por órgãos federais e associações, deverá ser executado pela União em até três anos após homologação do STF
Anatel pede que provedores de internet bloqueiem o X novamente (Foto: Reprodução) Para a liberação do X (antigo Twitter) no Brasil, a rede ...
No ofício, a empresa diz que "o X adotou todas as providências indicadas para o reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil"
Foto: Rosinei Coutinho/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para fixar que Testemunhas de Jeová tenham o direito de recusar ...
Ex-ministro dos Direitos Humanos foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após denúncias de suposto assédio sexual
Agora, o ministro notifica a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve repassar a determinação às operadoras
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) A empresa de internet via satélite Starlink apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de ...
Ex-deputado federal, que também atuou na Operação Lava Jato quando era juiz federal, reafirmou que Alexandre de Moraes persegue aliados de Bolsonaro
Projeto de Lei Orçamentária Anual determina a arrecadação e todos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário no ano seguinte
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