Duas ações de figuras conhecidas estão pautadas para serem julgadas no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir das 14h desta quarta-feira (11). A primeira delas é um pedido de habeas corpus do ex-ministro (Fazenda e Casa Civil) Antonio Palocci. O segundo caso é a prisão domiciliar do deputado federal afastado Paulo Maluff (PP-SP).
Já o deputado federal afastado Paulo Maluf teve prisão domiciliar concedida pelo ministro Dias Toffoli, no fim de março, depois de ficar três meses na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. A decisão do magistrado agora será submetida ao plenário, que poderá suspendê-la ou mantê-la.
O ex-prefeito de São Paulo foi condenado a sete anos e nove meses de prisão em regime fechado por desvio US$ 15 milhões em obras na cidade. Por ser parlamentar, ele tem direito a foro especial por prerrogativa de função.
Apesar da prisão domiciliar, Maluf foi internado no último dia 6. Ele está no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro de metástese de um câncer de próstata e outros problemas de saúde.
Revisão da prisão em segunda instância
Havia ainda a possibilidade do ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que poderão reverter o atual entendimento jurídico sobre a prisão após condenação em segunda instância, levar o tema ao plenário nesta quarta-feira. Ele, no entanto, suspendeu a tramitação da ação com base no pedido de vista do novo advogado do processo, que quer mais tempo para analisar o caso.
Fernando Mellis, do R7