Destaques da semana: PEC da Transição e depoimento de Carla Zambelli

A apresentação da PEC de Transição ao Congresso Nacional, o depoimento da deputada federal Carla Zambelli à Procuradoria-Geral da República (PGR) e o discurso do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na COP27, no Egito, estão previstos para ocorrer na próxima quarta-feira (16). Entenda um pouco dos três assuntos que devem repercutir ao longo da semana. A informação é do R7.

A Proposta de Emenda à Constituição tem o objetivo de ampliar o Orçamento de 2023 para bancar promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral, como:

• Auxílio Brasil de R$ 600, além de R$ 150 por criança até 6 anos, a partir de janeiro;
• Corrigir o salário mínimo acima da inflação;
• Recompor recursos para os programas Farmácia Popular e Auxílio Merenda;
• Garantir que obras e serviços não sejam interrompidos; e
• Utilizar recursos extras em ações de habitação popular e de saúde indígena.

Apesar da expectativa de apresentação da PEC para quarta-feira, a presença de Lula e de inúmeros parlamentares na COP27, no Egito, além do feriado da Proclamação da República, na terça-feira (15), a análise do texto no Congresso Nacional pode ficar para depois do dia 21.

A apresentação do texto ao Congresso Nacional vem sendo adiada devido à indefinição da equipe de transição. O presidente eleito chegou a afirmar que a PEC seria apresentada na última quinta-feira (10).

De acordo com o senador Omar Aziz (PSD-AM), Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiram o valor entre R$ 170 bilhões e R$ 175 bilhões que pode ficar fora da regra do teto de gastos.

Carla Zambelli

A Procuradoria-Geral da República (PGR) marcou o interrogatório da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para quarta-feira (16). A PGR teve autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir a parlamentar antes de decidir se vai abrir uma investigação sobre ela devido ao episódio em que Zambelli apontou uma arma de fogo em direção a um homem, em São Paulo (veja no vídeo abaixo). O caso ocorreu no dia 29 de outubro, às vésperas do segundo turno das eleições.

O depoimento da deputada pode ser feito por meio de videoconferência. “Logo que recebi a notificação, me coloquei à disposição da PGR. Sou a mais interessada em elucidar o episódio e provar que agi em legítima defesa. Tenho embasamento suficiente para comprovar que não cometi nenhum ato ilícito”, disse Zambelli, por meio da assessoria de imprensa.

Três dias após o caso, a Justiça suspendeu perfis da parlamentar nas redes sociais. Quatro dias depois, Zambelli — reeleita em São Paulo com 946.244 votos, o segundo melhor desempenho, atrás apenas de Guilherme Boulos (PSOL) — afirmou estar nos Estados Unidos para entregar à Corte Interamericana de Direitos Humanos um documento com relatos sobre censura e violação de direitos humanos no Brasil.

Comitivas do Brasil na COP27

Lula viajará para o Egito nesta semana para participar da COP27, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. A expectativa é de que, durante a conferência, ele anuncie nomes para a área ambiental e reforçe seus compromissos de governo com a agenda ambiental.

O petista participará do evento nesta quarta (16) e quinta-feira (17) e retorna ao Brasil no final desta semana. Ele viajará ao lado da futura primeira-dama, a socióloga Janja, do ex-chanceler Celso Amorim e de Fernando Haddad.