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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao ...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai antecipar, a partir desta quarta-feira (6), o pagamento da taxa de arbitragem para os juízes e ...
Está na pauta de julgamento desta terça-feira (3) da Terceira Câmara Especializada Cível a Apelação Cível interposta pelo prefeito do ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite desse domingo (26) ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a ...
A Procuradoria-Geral da República, através do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, protocolou petição junto ao Supremo ...
A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou na noite desta segunda-feira (23) com um Agravo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em ...
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