O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra uma liminar que havia sido apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso para que enfermeiros pudes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição contra o
Medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento, que agora precisam decidir se a mudança será registrada como um "direito" ou como uma "liberdade"