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Marco temporal, aborto e porte de drogas estimulam debate sobre ‘ativismo judicial’
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Expressão tem sido usada para criticar o STF (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) O embate entre os Poderes Judiciário e Legislativo tem ...
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Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
28/09/2023
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STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
22/09/2023
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Sede do STF (Foto: Dorivan Marinho/SCO-STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a ...
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Pesquisa aponta medo de mulheres de serem vítimas de estupro
10/11/2020
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A interrupção da gravidez resultante de estupro feita em segurança por um serviço de saúde é apoiada por 82% dos brasileiros, e 88% consideram ...
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MPPB pede que abortos em casos de estupro sejam avisados à polícia
10/09/2020
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Assistência é decisiva para orientar sobre gravidez e aborto legal
26/06/2019
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Uma das pautas mais polêmicas no Brasil ainda deixa dúvidas, mas desperta opiniões fortes por parte de defensores e opositores da ...
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Recém-nascido é achado morto dentro de caixa em lixão
02/05/2019
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Um bebê recém-nascido foi encontrado morto dentro de uma caixa de sapato no lixão do município de Monteiro, nesta quinta-feira (2), no Sertão ...
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PEC que proíbe aborto poderá incluir as exceções da lei atual
16/02/2019
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O Plenário do Senado Federal decidiu na terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o artigo 5º ...
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Feto é abandonado em calçada de prédio público em Cabedelo
16/12/2018
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Um feto abortado foi deixado na calçada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Cabedelo, Região Metropolitana ...
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Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
07/08/2018
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Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar ...
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