Aprovado projeto de Pollyanna que protege os idosos durante pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.072/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que regulamenta o distanciamento social e a visitação dos moradores de instituições de permanência de idosos, casas de repouso e asilos, públicos e privados, durante a pandemia da Covid-19. A matéria foi aprovada por unanimidade durante a 31ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (7). Agora, a matéria de autoria da parlamentar segue para sanção por parte do Governo do Estado.

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Conforme a parlamentar, o PL 2.072/2020 destaca a importância de voltar o olhar para os idosos nesse período de calamidade pública. “Os idosos são considerados grupo de risco por desenvolverem sintomas mais graves no caso de serem contaminados pelo coronavírus, sendo nosso dever dar atenção às situações que possam potencializar o risco de contaminação deles”, disse a autora da matéria.

O projeto da parlamentar estabelece, além do distanciamento social, que o contato entre os moradores e familiares ou amigos se dará através de visitas virtuais, por meio de videochamadas e ligações, com a utilização de aplicativos gratuitos, visando à proteção dos idosos, visitantes e profissionais envolvidos. Ainda conforme a matéria, caberá à instituição acolhedora a operacionalização e apoio logístico ao previsto nesta lei, respeitando-se as particularidades e limitações de cada aparelho eletrônico disponibilizado.

A matéria detalha, ainda, que será permitida a visitação presencial apenas em casos excepcionais, a exemplo de: atendimento médico ou hospitalar; realização de exames médicos ou laboratoriais de urgência e emergência; aplicação de vacinas; além de casos excepcionais, conforme análise da equipe técnica e/ou de saúde da instituição. Além disso, a matéria determina que novos residentes ou moradores que estejam retornando para os asilos deverão ser testados, a fim de averiguar a necessidade de isolamento para que não haja propagação do coronavírus e outras doenças.

Outros projetos

Além desta matéria, Pollyanna Dutra também possui outro projeto em tramitação na Casa de Epitácio Pessoa, que, inclusive, já foi aprovado, na CCJ, também com foco na proteção dos idosos: o projeto 2.073/2020, que institui o serviço de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número de WhatsApp.